Brasil e França em busca de alternativas para o contencioso administrativo / Kaline Ferreira Davi

O ativismo judicial e a tutela do meio ambiente / Rodrigo Santos Neves

Teoria filosófico-dogmática dos sujeitos de direito sem personalidade / César Fiuza

Responsabilidade civil pela demanda de dívidas não vencidas e por dívidas pagas / Denis Donoso

Contornos teóricos do conceito de assimetria federativa: relevância e aplicabilidade da tese do federalismo assimétrico em estados compostos heterogêneos / Ricardo Victalino de Oliveira

Reflexões sobre o tema da empresa e sobre algumas exigências de uma moderna doutrina do direito civil / Rosario Nicolò

Vícios do consentimento e nulidade dos tratados à luz da Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados de 1969 / Valerio de Oliveira Mazzuoli

Considerações críticas acerca da teoria funcionalista na dogmática penal: “monismo” de Jakobs e “dualismo” de Roxin / Alcides Marques Porto Pacheco

Da ineficácia da citação para interromper a prescrição em processo extinto sem resolução de mérito com base em ilegitimidade ativa de parte / Camilo Zufelato

Layout processual penal na perspectiva constitucional / Paulo Maycon Costa da Silva

Liberalismos políticos / Julio Pinheiro Faro

A ressignificação da dependência econômica / Murilo C. S. Oliveira