Os parâmetros para julgar normas que realizam distinções: paralelismo entre a doutrina da Corte Suprema norte-americana e a do Sistema Interamericano sobre o Direito à Igualdade / Lucas Giardelli, Fernando M. Toller, Juan Cianciardo

Vulnerabilidade socioambiental / Andréa Bulgakov Klock, Eduardo Cambi

A concessão de serviços públicos e os direitos reais administrativos / Egon Bockmann Moreira

Mandado de segurança coletivo - Legitimidade e objeto - Análise dos seus principais aspectos - Lei 12.016/2009 / Luiz Manoel Gomes Junior, Rogério Favreto

A abolição do castigo / María José Falcón y Tella

O princípio da publicidade no processo penal, liberdade de imprensa e a televisão: uma análise transdisciplinar / Bernardo Montalvão Varjão de Azevêdo

Existe lugar ainda para a prevenção especial positiva? (sobre a incidência do princípio da intervenção mínima sobre a pena) / Alcides Marques Porto Pacheco