Ética e sustentabilidade no poder judiciário / José Renato Nalini

A teoria do poder constituinte hoje: a tese do patriotismo constitucional como das antigas tradições / Flávio Quinaud Pedron

Afronta à Constituição federal em relação à Lei 11.794/2008 / Daniela Scaranello Elias de Almeida

Tutela inibitória do direito autoral (arts. 68 e 105 da Lei 9.610/1998) / Luiz Guilherme Marinoni

Co-seguro e direito do consumidor. Solidariedade entre segurador e cosegurador. Conformação do direito do seguro com o direito do consumidor / Nelson Nery Junior

A liberdade de expressão e de imprensa. Homem público. Político. Limites frente à função social da informação / Luiz Manoel Gomes Junior, Miriam Fecchio Chueir

Do investimento coletivo ao crime contra o Sistema Financeiro Nacional / Daniel de Resende Salgado

Sistema criminal e ética na modernidade contemporânea: problemáticas de atuação crítica em um sistema poiético e perverso / Marcelo Cunha de Araújo

Conceito de indícios de autoria e prova da materialidade delitiva para a decisão de pronúncia / Luís Fernando de Moraes Manzano