Contents
A Corte interamericana de direitos humanos: procedimento e crítica / Guilherme Madeira Dezem
Direito de empresa, atividade empresarial, empresa e empresário (à luz do novo Código civil) / Irineu Mariani
Requisição de pequeno valor e a impossibilidade de fracionamento do valor da execução / Cristiano Xavier Bayne
A garantia da imparcialidade do órgão jurisdicional e as hipóteses de aparente parcialidade / Mário Helton Jorge
As prerrogativas processuais da Fazenda pública e vicissitudes quanto aos prazos diferenciados previstos no art. 188 do CPC / Leonardo José Carneiro da Cunha
As origens do contrato no novo Código civil: uma introdução à função social, ao welfarismo e ao solidarismo contratual / Luciano Benetti Timm
Incorporação imobiliária. Impossibilidade de realização. Resolução de promessa de compra e venda. Responsabilidade objetiva do incorporador. Critério da indenização ao promitente comprador. Propositura de ação de resolução antes da exigibilidade da prestação do incorporador / Melhim Namen Chalhub
Saúde: tratamento médico: limites para a exigência de custeio pelo poder público: abuso de direito: inadmissibilidade / Luiz Manoel Gomes Junior
Adequação social e risco permitido: aspectos conceituais e delimitativos / Luiz Regis Prado, Érika Mendes de Carvalho
Prisão preventiva: um mal necessário / Karina Melissa Cabral
Contornos do mandado de busca e apreensão: requisitos e controle da atividade policial / Rodrigo Carneiro Gomes
