Ver item 
Periódico

Revista dos tribunais: vol. 95, n. 844 (fev. 2006)

fev. 2006
Thumbnail


Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/113935
Periodicidade
Mensal
Conteúdo
A Corte interamericana de direitos humanos: procedimento e crítica / Guilherme Madeira Dezem
Direito de empresa, atividade empresarial, empresa e empresário (à luz do novo Código civil) / Irineu Mariani
Requisição de pequeno valor e a impossibilidade de fracionamento do valor da execução / Cristiano Xavier Bayne
A garantia da imparcialidade do órgão jurisdicional e as hipóteses de aparente parcialidade / Mário Helton Jorge
As prerrogativas processuais da Fazenda pública e vicissitudes quanto aos prazos diferenciados previstos no art. 188 do CPC / Leonardo José Carneiro da Cunha
As origens do contrato no novo Código civil: uma introdução à função social, ao welfarismo e ao solidarismo contratual / Luciano Benetti Timm
Incorporação imobiliária. Impossibilidade de realização. Resolução de promessa de compra e venda. Responsabilidade objetiva do incorporador. Critério da indenização ao promitente comprador. Propositura de ação de resolução antes da exigibilidade da prestação do incorporador / Melhim Namen Chalhub
Saúde: tratamento médico: limites para a exigência de custeio pelo poder público: abuso de direito: inadmissibilidade / Luiz Manoel Gomes Junior
Adequação social e risco permitido: aspectos conceituais e delimitativos / Luiz Regis Prado, Érika Mendes de Carvalho
Prisão preventiva: um mal necessário / Karina Melissa Cabral
Contornos do mandado de busca e apreensão: requisitos e controle da atividade policial / Rodrigo Carneiro Gomes
Fonte
REVISTA DOS TRIBUNAIS. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 95, n. 844, fev. 2006. 800 p.
Assunto
Jurisprudência, periódico ; Legislação, periódico ; Direito, periódico
RVBI
in00001179837
000348695
Coleção
Estatísticas
Dados técnicos