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Periódico

Revista dos tribunais: vol. 106, n. 977 (mar. 2017)

dc.date.accessioned2017-10-18T11:20:59Z
dc.date.available2017-10-18T11:20:59Z
dc.date.issued2017-03
dc.identifier.citationREVISTA DOS TRIBUNAIS. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 106, n. 977, mar. 2017. 688 p.pt_BR
dc.identifier.issn0034-9275
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/113882
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.relation.haspartReunião-almoço com o ministro do Supremo Tribunal Federal / José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro
dc.relation.haspartDireitos políticos – perda, suspensão e controle jurisdicional / Teori Albino Zavascki
dc.relation.haspartJurisdição constitucional do Superior Tribunal de Justiça / Teori Albino Zavascki
dc.relation.haspartBens reversíveis: conceito e formas de aquisição / André Luiz dos Santos Nakamura
dc.relation.haspartMá-fé nos alimentos gravídicos: do abuso na proteção do nascituro / Alex Siqueira de Bastiani
dc.relation.haspartModelos de responsabilidade civil extracontratual / Mafalda Miranda Barbosa
dc.relation.haspartAs filiações biológica e afetiva diante do reconhecimento da multiparentalidade pelo STF / Mariana Fernandes Oliveira Varão
dc.relation.haspartO método da desconstrução da linguagem aplicado ao debate sobre a legalização do aborto de feto microcefálico / Simone Thay Wey Lee
dc.relation.haspartDecisões judiciais: entre o ativismo do judiciário e a judicialização da política / Alencar Frederico Margraf, Marcelly Costa Teixeira
dc.relation.haspartEm defesa da ampliação da capacidade postulatória / Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson
dc.relation.haspartProgramas de integridade anticorrupção: autonomia e heteronomia / Carlos Edinger
dc.relation.haspartPolíticas públicas no combate à erradicação da pirataria no território brasileiro / Eumar Evangelista de Menezes Júnior
dc.relation.haspartA responsabilização penal ambiental da pessoa jurídica / Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas, Larissa Paoliello
dc.relation.haspartLe procès collectif brésilien et les précédents / Hugo Nigro Mazzilli
dc.relation.haspartA aplicação do NCPC aos processos administrativos federais fiscais: a necessidade de suspensão até julgamento dos leading cases / Mariana Monte Alegre de Paiva
dc.relation.haspartOs números da (in)justiça penal nas prisões provisórias de Palmas / André Luis da Luz Brandão, Enio Walcácer de Oliveira Filho
dc.relation.haspartEnsaio sobre as rotas expansionistas do direito do trabalho: reflexão sobre a (re)definição da disciplina / Daniela Muradas Reis, Henrique de Almeida Carvalho
dc.relation.haspartA obrigatoriedade (?) do incidente de desconsideração da personalidade jurídica / Mozart Vilela Andrade Junior
dc.relation.haspartDecôro parlamentar e cassação de mandato eletivo / Miguel Reale
dc.relation.haspartEntrevista com Patrícia Peck Pinheiro / Aline Darcy Flor de Souza, Diego Garcia Mendonça, Marcella Pâmela da Costa Silva
dc.relation.haspartNotas sobre a aplicação do direito ao esquecimento nos resultados de pesquisas na Internet / Chiara Spadaccini de Teffé, Vinicius Jóras Padrão
dc.relation.haspartLegitimidade ativa ad causam – Arguição de descumprimento de preceito federal – Associação que não mostrou um único documento que permita inferir a presença de membros em mais de nove Estados / Gianfranco Faggin Mastro Andréa
dc.relation.haspartUtilização dos precedentes pelo STF e a violação do princípio da motivação da decisão judicial: uma análise do Recurso Extraordinário com Agravo 985.892 (866) / Alencar Frederico Margraf, Meg Francieli Svistun
dc.relation.haspartResponsabilidade civil – Acessão – Construção de imóvel – Embora a recorrente não ostente a qualificação de parte, pode vir a ser responsabilizada pelo pagamento do débito originado da edificação em razão de obrigação legal / Suelen Bandeira Dornelles
dc.relation.haspartA gratuidade da Justiça em relação a estrangeiros não residentes no Brasil / Felipe Scalabrin
dc.relation.haspartIRPF – Alienação de participações acionárias via sucessão causa mortis – Isenção tributária – Fato de o avô da recorrente não ter usufruído o direito à isenção não transfere para sua sucessora este benefício legal / Sandro Nery Simões
dc.subjectJurisprudência, Brasil, periódicopt_BR
dc.subjectLegislação, Brasil, periódicopt_BR
dc.subjectDireito, Brasil, periódicopt_BR
dc.titleRevista dos tribunais: vol. 106, n. 977 (mar. 2017)pt_BR
dc.title.alternativeRT: vol. 106, n. 977 (mar. 2017)pt_BR
dc.title.alternativeRevista dos tribunaes: vol. 106, n. 977 (mar. 2017)pt_BR
dc.accrualperiodicityMensalpt_BR
dc.type.genrePeriódicopt_BR
dc.publisher.placeSão Paulopt_BR
dc.identifier.number977
dc.identifier.volume106
dc.identifier.rvbisys348695

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Nome:
2017_rev_tribunais_v0106_n0977.pdf
Tamanho:
5Mb
Formato:
PDF
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