Periódico
Revista dos tribunais: vol. 106, n. 977 (mar. 2017)
dc.date.accessioned | 2017-10-18T11:20:59Z | |
dc.date.available | 2017-10-18T11:20:59Z | |
dc.date.issued | 2017-03 | |
dc.identifier.citation | REVISTA DOS TRIBUNAIS. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 106, n. 977, mar. 2017. 688 p. | pt_BR |
dc.identifier.issn | 0034-9275 | |
dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/113882 | |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.publisher | Revista dos Tribunais | pt_BR |
dc.relation.haspart | Reunião-almoço com o ministro do Supremo Tribunal Federal / José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro | |
dc.relation.haspart | Direitos políticos – perda, suspensão e controle jurisdicional / Teori Albino Zavascki | |
dc.relation.haspart | Jurisdição constitucional do Superior Tribunal de Justiça / Teori Albino Zavascki | |
dc.relation.haspart | Bens reversíveis: conceito e formas de aquisição / André Luiz dos Santos Nakamura | |
dc.relation.haspart | Má-fé nos alimentos gravídicos: do abuso na proteção do nascituro / Alex Siqueira de Bastiani | |
dc.relation.haspart | Modelos de responsabilidade civil extracontratual / Mafalda Miranda Barbosa | |
dc.relation.haspart | As filiações biológica e afetiva diante do reconhecimento da multiparentalidade pelo STF / Mariana Fernandes Oliveira Varão | |
dc.relation.haspart | O método da desconstrução da linguagem aplicado ao debate sobre a legalização do aborto de feto microcefálico / Simone Thay Wey Lee | |
dc.relation.haspart | Decisões judiciais: entre o ativismo do judiciário e a judicialização da política / Alencar Frederico Margraf, Marcelly Costa Teixeira | |
dc.relation.haspart | Em defesa da ampliação da capacidade postulatória / Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson | |
dc.relation.haspart | Programas de integridade anticorrupção: autonomia e heteronomia / Carlos Edinger | |
dc.relation.haspart | Políticas públicas no combate à erradicação da pirataria no território brasileiro / Eumar Evangelista de Menezes Júnior | |
dc.relation.haspart | A responsabilização penal ambiental da pessoa jurídica / Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas, Larissa Paoliello | |
dc.relation.haspart | Le procès collectif brésilien et les précédents / Hugo Nigro Mazzilli | |
dc.relation.haspart | A aplicação do NCPC aos processos administrativos federais fiscais: a necessidade de suspensão até julgamento dos leading cases / Mariana Monte Alegre de Paiva | |
dc.relation.haspart | Os números da (in)justiça penal nas prisões provisórias de Palmas / André Luis da Luz Brandão, Enio Walcácer de Oliveira Filho | |
dc.relation.haspart | Ensaio sobre as rotas expansionistas do direito do trabalho: reflexão sobre a (re)definição da disciplina / Daniela Muradas Reis, Henrique de Almeida Carvalho | |
dc.relation.haspart | A obrigatoriedade (?) do incidente de desconsideração da personalidade jurídica / Mozart Vilela Andrade Junior | |
dc.relation.haspart | Decôro parlamentar e cassação de mandato eletivo / Miguel Reale | |
dc.relation.haspart | Entrevista com Patrícia Peck Pinheiro / Aline Darcy Flor de Souza, Diego Garcia Mendonça, Marcella Pâmela da Costa Silva | |
dc.relation.haspart | Notas sobre a aplicação do direito ao esquecimento nos resultados de pesquisas na Internet / Chiara Spadaccini de Teffé, Vinicius Jóras Padrão | |
dc.relation.haspart | Legitimidade ativa ad causam – Arguição de descumprimento de preceito federal – Associação que não mostrou um único documento que permita inferir a presença de membros em mais de nove Estados / Gianfranco Faggin Mastro Andréa | |
dc.relation.haspart | Utilização dos precedentes pelo STF e a violação do princípio da motivação da decisão judicial: uma análise do Recurso Extraordinário com Agravo 985.892 (866) / Alencar Frederico Margraf, Meg Francieli Svistun | |
dc.relation.haspart | Responsabilidade civil – Acessão – Construção de imóvel – Embora a recorrente não ostente a qualificação de parte, pode vir a ser responsabilizada pelo pagamento do débito originado da edificação em razão de obrigação legal / Suelen Bandeira Dornelles | |
dc.relation.haspart | A gratuidade da Justiça em relação a estrangeiros não residentes no Brasil / Felipe Scalabrin | |
dc.relation.haspart | IRPF – Alienação de participações acionárias via sucessão causa mortis – Isenção tributária – Fato de o avô da recorrente não ter usufruído o direito à isenção não transfere para sua sucessora este benefício legal / Sandro Nery Simões | |
dc.subject | Jurisprudência, periódico | pt_BR |
dc.subject | Legislação, periódico | pt_BR |
dc.subject | Direito, periódico | pt_BR |
dc.title | Revista dos tribunais: vol. 106, n. 977 (mar. 2017) | pt_BR |
dc.title.alternative | RT: vol. 106, n. 977 (mar. 2017) | pt_BR |
dc.title.alternative | Revista dos tribunaes: vol. 106, n. 977 (mar. 2017) | pt_BR |
dc.accrualperiodicity | Mensal | pt_BR |
dc.type.genre | Periódico | pt_BR |
dc.publisher.place | São Paulo | pt_BR |
dc.identifier.number | 977 | |
dc.identifier.volume | 106 | |
dc.identifier.rvbisys | 348695 |
Coleção
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