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Revista dos tribunais: vol. 78, n. 649 (nov. 1989)

dc.date.accessioned2017-10-18T11:00:07Z
dc.date.available2017-10-18T11:00:07Z
dc.date.issued1989-11
dc.identifier.citationREVISTA DOS TRIBUNAIS. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 78, n. 649, nov. 1989. 416 p.pt_BR
dc.identifier.issn0034-9275
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/113654
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.relation.haspartProdução publicitária: proteção pelo direito de autor / Antônio Chaves
dc.relation.haspartProva judicial via satélite / Édson Prata
dc.relation.haspartInflação e tributação / Ives Gandra da Silva Martins
dc.relation.haspartSociedade civil para prestação de serviços médicos - Falecimento de sócio - Pretensão do espólio no sentido de continuar como sócio - Inadmissibilidade - Cláusula contratual dispondo acerca do pagamento da parte do pré-morto a seus herdeiros, conforme balanço - Aplicação dos preceitos contidos nos arts. 1.402 do CC, 668 do CPC de 1939 e 993, parágrafo único, II, e 1.003, parágrafo único, do vigente CPC / Nélson Abrão
dc.relation.haspartLicitação - Limites para escolha da modalidade - Exegese do art. 21, seus incisos e parágrafos, do Decreto-Lei 2.300/86 e suas alterações posteriores - Revisão dos valores constantes do art. 21 e sua repercussão nas situações em andamento - Aplicação desses princípios aos estados, Distrito Federal e municípios / Leon Frejda Szklarowsky
dc.relation.haspartResponsabilidade civil do estado por danos decorrentes da intranquilidade pública - Danos causados à produção das empresas em virtude de perturbação da ordem pública - Ineficiência do poder público / Mário Diney Corrêa Bittencourt
dc.relation.haspartO problema das qualificações no direito internacional privado / George Bueno Gomm
dc.relation.haspart“Habeas data”: remédio heroico ou inócuo / Artur Marques da Silva Filho
dc.relation.haspartRegras e quesitos do júri ante o Código penal de 1984 / Marcos Elias de Freitas Barbosa
dc.relation.haspartAgressões à natureza e proteção dos interesses difusos / José Henrique Pierangelli
dc.relation.haspartPeculato de uso / Euvaldo Chalb
dc.relation.haspartTrafico de entorpecentes - Condenação - Prisão do réu / Ana Maria de Castro Garms
dc.subjectJurisprudência, Brasil, periódicopt_BR
dc.subjectLegislação, Brasil, periódicopt_BR
dc.subjectDireito, Brasil, periódicopt_BR
dc.titleRevista dos tribunais: vol. 78, n. 649 (nov. 1989)pt_BR
dc.title.alternativeRT: vol. 78, n. 649 (nov. 1989)pt_BR
dc.title.alternativeRevista dos tribunaes: vol. 78, n. 649 (nov. 1989)pt_BR
dc.accrualperiodicityMensalpt_BR
dc.type.genrePeriódicopt_BR
dc.publisher.placeSão Paulopt_BR
dc.identifier.number649
dc.identifier.volume78
dc.identifier.rvbisys348695

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