Breves observações sobre a execução de sentença estrangeira à luz das recentes reformas do CPC / José Carlos Barbosa Moreira

Os efeitos antagônicos dos embargos infringentes. A alternância dos pólos recursais / Aderbal Torres de Amorim

O efeito translativo no âmbito dos recursos extraordinários / Pérsio Thomaz Ferreira Rosa

Pré-julgamento e suspeição do julgador / Ronnie Preuss Duarte

O acesso à justiça e a efetividade da prestação jurisdicional: o inciso LXXVIII do art. 5º da Constituição federal inserido pela EC 45/2004 / Osmar Mendes Paixão Côrtes, Ana Luiza de Carvalho M. Magalhães

“Reforma do judiciário”, celeridade do processo e as “súmulas vinculantes”: considerações para uma análise crítica da EC 45/2004 / Daniel Favaretto Barbosa

Novas competências trabalhistas na EC 45/2004 e direito intertemporal / Guilherme Rizzo Amaral

Tutela antecipada, seus momentos e o meio recursal cabível diante das novas reformas processuais / José Henrique Mouta Araújo

Averbação acional e constrição preliminar: críticas e sugestões ao pretenso art. 615-A do CPC, constante do projeto de Lei 4.497/2004 / Rodrigo Strobel Pinto, Marcello Müller Teive

Bases para a Convenção Internacional sobre Jurisdição e sobre Reconhecimento e Execução de Sentenças / Luciano Benetti Timm, Rafael Pellegrini Ribeiro

Ação direta de inconstitucionalidade. Intervenção de amicus curiae / Cássio Scarpinella Bueno

Decisão antecipatória de tutela contida na sentença. Recurso cabível. Necessidade de que seja imediatamente eficaz. Conseqüências no plano recursal / Teresa Arruda Alvim Wambier

Ação de indenização por apossamento administrativo. Indenização de área não pertencente aos autores. Ação rescisória. Pedido que suscita violação a literal disposição de lei processual, por falta de condição de ação. Prazo para o ajuizamento da ação rescisória. Termo inicial. Momento da formação da coisa julgada formal. Pendência de recursos que afastam a constituição da res iudicata. Decadência não configurada / Sérgio Rizzi

As facetas do “julgo (im)procedente a ação” e do “nego provimento ao recurso”: praxismo ou tecnicismo? / Denilson Victor Machado Teixeira

Inversão do ônus da prova: regra de julgamento ou de procedimento? / Domingos Afonso Kriger Filho