Ação civil pública. Legitimidade. Principais aspectos / Oswaldo Bertogna Júnior

Ação civil pública e acesso à justiça / Hugo Filardi

O “amparo” hispano-americano: uma análise histórico-comparada / Jeziel Rodrigues Cruz Junior

A jurisprudência sempre deve ser aplicada retroativamente? / Estêvão Mallet

Os poderes do juiz na admissibilidade das provas ilícitas / Susana Henriques da Costa

A sentença estrangeira e a rogatória no STJ / Ruber David Kreile

Reflexões iniciais sobre o art. 285-A do Código de processo civil / Djanira Maria Radamés de Sá, Haroldo Pimenta

Multa diária: jurisprudência / Maricí Giannico

A objeção de pré-executividade como via de discussão sobre a validade da citação (teoria da aparência) / Helena de Toledo Coelho Gonçalves

Poteri probatori delle parti e del giudice in Europa / Michele Taruffo

O juiz competente e a especialização judicial no código-modelo de processos coletivos / Aluísio Gonçalves de Castro Mendes

Executividade da cédula de crédito bancário / Marcio Koji Oya

Cumulação subjetiva: a problemática litisconsorcial / Jânia Maria Lopes Saldanha, Ramon Lisboa