Contenido
Ação civil pública. Legitimidade. Principais aspectos / Oswaldo Bertogna Júnior
Ação civil pública e acesso à justiça / Hugo Filardi
O “amparo” hispano-americano: uma análise histórico-comparada / Jeziel Rodrigues Cruz Junior
A jurisprudência sempre deve ser aplicada retroativamente? / Estêvão Mallet
Os poderes do juiz na admissibilidade das provas ilícitas / Susana Henriques da Costa
A sentença estrangeira e a rogatória no STJ / Ruber David Kreile
Reflexões iniciais sobre o art. 285-A do Código de processo civil / Djanira Maria Radamés de Sá, Haroldo Pimenta
Multa diária: jurisprudência / Maricí Giannico
A objeção de pré-executividade como via de discussão sobre a validade da citação (teoria da aparência) / Helena de Toledo Coelho Gonçalves
Poteri probatori delle parti e del giudice in Europa / Michele Taruffo
O juiz competente e a especialização judicial no código-modelo de processos coletivos / Aluísio Gonçalves de Castro Mendes
Executividade da cédula de crédito bancário / Marcio Koji Oya
Cumulação subjetiva: a problemática litisconsorcial / Jânia Maria Lopes Saldanha, Ramon Lisboa
