Contents
O tormentoso problema da inconstitucionalidade da sentença passada em julgado / Humberto Theodoro Júnior, Juliana Cordeiro de Faria
Controle do poder executivo do juiz / Luiz Guilherme Marinoni
O princípio da cooperação: uma apresentação / Fredie Didier Junior
O sistema dos precatórios e a efetividade do processo / Francisco Wildo Lacerda Dantas
Inversão do ônus da prova e tutela dos direitos transindividuais: alcance exegético do art. 6º, VIII, do CDC / Eduardo Cambi
Direito processual civil nos Estados Unidos / Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy
Ação rescisória em matéria tributária: a dimensão dos juízos rescindente e rescisório e o creditamento do IPI de insumos isentos, não tributados e tributados à alíquota zero / Nelson Nery Junior
Apelação. Efeitos. Embargos à arrematação: comentários ao AI 171.204.4/0 do TJSP / Alexandre Novelli Bronzatto
Legitimidade do Ministério Público. Ação civil pública. Taxa de limpeza urbana. Argüição incidental de inconstitucionalidade / Flávia Regina Ribeiro da Silva
Mandado de segurança contra ato judicial que indefere assistência judiciária requerida para a interposição de “recurso inominado” em sede de juizados especiais cíveis / Leonardo Gustavo Pastore Dyna
O binômio conhecimento/execução e as ações de cumprimento das obrigações de fazer e não fazer no art. 461 do CPC / Lino Osvaldo Serra Sousa Segundo
