Ação declaratória de constitucionalidade / Geraldo Ataliba

O recurso especial e as decisões interlocutórias desafiadas por agravo de instrumento / Demócrito Ramos Reinaldo

Impetração de mandado de segurança pelo estado / Hugo de Brito Machado

Dos alimentos da união estável (Lei 8.971, de 29.12.94) / Francisco José Cahali

Defesa de direitos coletivos e defesa coletiva de direitos / Teori Albino Zavascki

Coisa julgada e execução no processo coletivo / Francisco Barros Dias

O agravo na história do processo português com o gravame e com o recurso / Carlos Silveira Noronha

A efetividade do processo e a reforma processual / Sálvio de Figueiredo Teixeira

A participação da criança e do adolescente no processo / Sônia Maria Rabello Doxsey

Litigância de má-fé no CPC reformado / Luiz R. Nunes Padilla

A instrução processual penal em ibero-américa / Ada Pellegrini Grinover

A responsabilidade do juiz / Federico Carpi

Os novos rumos do processo civil brasileiro / José Carlos Barbosa Moreira

Sentença da liquidação - Necessário respeito à coisa julgada anterior; correção monetária - Forma de cálculo / Fábio Konder Comparato

Liquidação de sentença em que se fixam alimentos - Necessidade do contraditório / Teresa Arruda Alvim Wambier

Distinção entre suspensão de vigência e eficácia de norma inconstitucional e materialidade do direito suspenso em processo cautelar de ação direta de inconstitucionalidade com liminar concedida / Ives Gandra da Silva Martins

Transação como ato final do procedimento administrativo - Homologação judicial - Grau de vinculatividade / Arruda Alvim

O negro, a Suprema Corte e a Emenda constitucional 13 / Adhemar Ferreira Maciel

Condições da ação e mérito no processo cautelar / Marcelo Lima Guerra

A legitimidade do condômino para propor ação de prestação de contas em face do condomínio / Ronaldo Alves de Andrade

Ação civil pública, um a nova abordagem na Justiça do trabalho / Vera Regina Loureiro Winter

A escolha de juízes pelo voto popular / Carlos David S. Aarão Reis

Agravo de instrumento interposto de matéria preclusa / Marcelo Porpino Nunes

Afastamento da preliminar de prescrição - Impossibilidade de o tribunal decidir o mérito - Desnecessidade de nova decisão do juízo “a quo” / Luiz Fernando Nishi

Erro material da sentença - Eficácia do ato e meios de impugnação / Joel Dias Figueira Júnior

Mandado de segurança - Liminar - Recorribilidade / Marcelo Abelha Rodrigues

Ação rescisória - Ausência de citação do réu / Flávio Cheim Jorge

Medida cautelar - Art. 790 do CPC - Conhecimento - Conferimento de efeito suspensivo a recurso especial interposto, mas ainda em processamento no tribunal de origem - Comunicação de efeito suspensivo / Eduardo Arruda Alvim