Artigo de periódico
Atualização monetária de créditos trabalhistas, época própria e juros
Artigo de periódico
Atualização monetária de créditos trabalhistas, época própria e juros
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/112118In
Fonte
GIULIANI, Ivani Martins Ferreira; PAPINI, Jesus. Atualização monetária de créditos trabalhistas, época própria e juros. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 5, p. 82-90, 1994.Veja também
-
A (des)atualização monetária do crédito na justiça do trabalho
Muito embora o tema seja de pouco conhecimento de grande parte da comunidade jurídica, a violência promovida ao longo dos últimos dez anos pela utilização do art. 39 da Lei n. 8.177/91 na "atualização monetária" dos créditos trabalhistas, com a mais absoluta anuência da Justiça do Trabalho, atingiu os níveis máximos de ... -
Da TR como índice de correção monetária na Justiça do trabalho
[por] O Conselho Superior da Justiça do Trabalho pacificou o tema da correção monetária na esfera do processo do trabalho. Através da Resolução nº 8/2005, consolidou-se o entendimento de ser a TR o índice a ser utilizado na correção dos débitos trabalhistas. Não obstante, após decisão do Supremo Tribunal Federal, envolvendo ... -
Os efeitos do contrato de trabalho nulo
Demonstra todas as dificuldades de um consenso na doutrina e jurisprudência, e não é para menos, já que até o Direito Civil, com seus institutos milenares da época romana ou mais recentemente da época napoleônica, portanto, bem mais maduros do que os do Direito do Trabalho, chegaram a irritar Clóvis Beviláqua que disse ... -
Atualização monetária dos créditos trabalhistas
Verifica se a atualização monetária para débitos trabalhistas, prevista no artigo 39 da Lei nº 8.177/91, que estabelece a correção monetária com base na variação da TRD, ainda é válida.
