Artigo de periódico
Pedidos na petição inicial trabalhista após a reforma
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Pedidos na petição inicial trabalhista após a reforma
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/111550Notas de conteúdo
O conteúdo do pedido no processo civil e trabalhista -- Certeza, determinação e liquidez -- Exceções legais à certeza e determinação do pedido -- Prática de pedido líquido no processo do trabalho após a reformaIn
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Fonte
BARBA FILHO, Roberto Dala. Pedidos na petição inicial trabalhista após a reforma. Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Curitiba, v. 6, n. 61, p. 98-104, jul./ago. 2017.Veja também
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A necessidade de liquidação dos pedidos na reclamação trabalhista: uma afronta ao acesso à justiça?
[por] A reforma trabalhista, vigente desde 2017, possui diversos aspectos controvertidos em seu conteúdo, que são objeto de ações de inconstitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal. Entre esses aspectos, destacam-se os novos requisitos para a petição inicial da reclamatória trabalhista, previstos no art. 840, ... -
Medidas liminares da ação rescisória
Aborda questão extremamente atual e relevante, tendo como cerne a nova redação dada ao art. 489 do Código de Processo Civil pela Lei n. 11.280/2006, que entrou em vigor (18.5.06), fazendo com que mencionado dispositivo legal passasse a ter a seguinte dicção: "O ajuizamento da ação rescisória não impede o cumprimento da ... -
Acréscimo (plus) salarial: panorama da jurisprudência do E. Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Pesquisa de campo resultado de um convite feito em sala de aula pelo Professor Guilherme da Rocha Zambrano aos alunos do módulo de Remuneração e Salário da 15ª edição da Especialização em Direito e Processo do Trabalho da Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS, durante aulas ministradas em meados de 2016, em ... -
Breves linhas sobre a extinção liminar do processo: indeferimento da inicial e improcedência liminar do pedido
[por] As novas regras processuais têm procurado realizar o princípio do devido processo legal e do acesso à justiça, sendo voltadas principalmente à duração razoável do processo. Nesse contexto, este estudo traça algumas considerações sobre a Lei n. 13.467/2017 quanto à necessidade de liquidação dos valores dos pedidos ... -
Inconstitucionalidade da ação rescisória na Justiça do trabalho
Analisa a inaplicabilidade da ação rescisória no Processo do Trabalho. Não se trata aqui de reavivar antiga discussão em que a redação anterior do art. 836 da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) era motivo para controvérsia acerca do cabimento da ação rescisória, na Justiça Laboral. O referido artigo, em redação ... -
Equiparação salarial e indicação de múltiplos paradigmas: aspectos processuais
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Princípio constitucional de acesso à justiça: o requerimento administrativo como condição da ação nas ações de benefícios previdenciários
[por] Afere se há ou não a necessidade de se efetuar o requerimento administrativo previamente ao ajuizamento de uma demanda previdenciária. Essa discussão ganha relevância a partir do momento em que, uma vez considerado o requerimento administrativo como uma condição da ação, a ausência deste é capaz de ensejar na ... -
Dano moral, valor da causa no Código civil de 2015 e a possibilidade do pedido genérico, subsidiário e alternativo nas lides cíveis e trabalhistas
Aborda os efeitos do art. 292, inciso V, do Novo Código de Processo Civil – Lei 13.105/2015, quanto à necessidade de valorar o dano moral pretendido (art. 292, V, do CPC) e quanto a sua característica de pedido genérico e possibilidade de pedido subsidiário e até alternativo para que o julgador fixe o quantum debeatur, ... -
Nos rastros de um processo: trabalho, conflito e uma experiência de micro-história
[por] Em um processo judicial ou administrativo, a história de seus participantes pode ser representada, por um lado, por seus desfechos, limites e possibilidades; por outro lado, também pode revelar indicadores sociais, econômicos, políticos e jurídicos de um determinado período. O desenvolvimento desta pesquisa está ...
