Ato
Ato n. 419/GDGSET.GP, de 22 de agosto de 2017
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Ato n. 419/GDGSET.GP, de 22 de agosto de 2017
Transforma funções comissionadas no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/110529Faz referência a
Fonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 419/GDGSET.GP, de 22 de agosto de 2017. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 33, p. 10, 25 ago. 2017.Veja também
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Resolução Administrativa n. 972, de 16 de fevereiro de 2004
Transforma a Subsecretaria de Jurisprudência e de Precedentes Normativos em Secretaria de Jurisprudência e de Precedentes Normativos, vinculada à Comissão Permanente de Jurisprudência e de Precedentes Normativos. Extingue a Assessoria Técnica da Comissão de Jurisprudência e de Precedentes Normativos. Cria, no âmbito da ... -
Ato n. 195/GDGSET.GP, de 25 de abril de 2017
Transfere função comissionada do Gabinete da Diretoria-Geral da Secretaria para a Assessoria de Gestão Estratégica do Tribunal Superior do Trabalho e transforma funções comissionadas sem aumento de despesas. -
Resolução Administrativa n. 1232, de 24 de maio de 2007
Altera a denominação, cria, extingue e transfere unidades administrativas. Reestrutura e transfere funções comissionadas. Transforma e transfere cargos em comissão no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 1244, de 9 de junho de 2007
Antecipa o início da vigência da Resolução Administrativa n. 1232, de 24 de maio de 2007, que altera a denominação, cria, extingue e transfere unidades administrativas; reestrutura e transfere funções comissionadas; e transforma e transfere cargos em comissão no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 765/GDGSET.GP, de 7 de dezembro de 2011
Transforma duas funções comissionadas da Tabela de Funções Comissionadas do Quadro Geral da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho, em uma função comissionada vinculada à Tabela de Funções Comissionadas da Secretaria-Geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. -
Ato n. 566/GDGSET.GP, de 22 de outubro de 2024
Transforma funções comissionadas no âmbito da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), sem aumento de despesas. -
Resolução Administrativa n. 2645, de 11 de novembro de 2024
Referenda o Ato n. 566/GDGSET.GP, de 22 de outubro de 2024, que transforma funções comissionadas no âmbito da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), sem aumento de despesas. -
Ato n. 446/GDGSET.GP, de 4 de setembro de 2017
Transforma funções comissionadas no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho. -
Ato n. 25/GDGSET.GP, de 12 de fevereiro de 2020
Transforma funções comissionadas no âmbito da Coordenadoria Administrativa da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat). -
Resolução Administrativa n. 2140, de 2 de março de 2020
Referenda o Ato n. 25/GDGSET.GP, de 12 de fevereiro de 2020, que transforma funções comissionadas no âmbito da Coordenadoria Administrativa da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat).
