Artigo de periódico
O DNA da promotoria do trabalho no ofício de custos legis
Artigo de periódico
O DNA da promotoria do trabalho no ofício de custos legis
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/108273Itens relacionados
Fonte
FERNANDEZ FILHO, Rogério Rodriguez. O DNA da promotoria do trabalho no ofício de custos legis. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 22, p. 295-301, 2003.Veja também
-
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região: n. 22 (2003)
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (15. Região) (TRT) | 2003 -
A questão da legitimidade e do interesse processual do parquet trabalhista nos casos de eleição sindical e declaração de nulidades de normas estatutárias de entidades sindicais profissionais
Zanão, Fábio Lemos | nov. 2013Atualmente inúmeros sindicatos laborais encontram- se em verdadeiras batalhas jurídicas tendo, como ex adverso, o próprio Ministério Público do Trabalho. Apoiados em razões de toda a ordem e dos modos mais variados, os membros do órgão ministerial demonstram entendimentos decorrentes de interpretações das normas que, em ... -
Dumping social nas relações de trabalho: a insuficiência do modelo de reparação individual e a busca por um novo viés coletivo de resolução de conflitos
Abreu, Juliana Oliveira de | jan. 2017Analisa a prática de Dumping Social e de suas formas de reparação. Em verdade, pretende-se desenvolver um estudo relacionado com a possibilidade de reparação do dano social no Direito do Trabalho, decorrente do reiterado descumprimento de direitos e garantias trabalhistas, com a finalidade de obter uma redução de custos ... -
Tendências do direito processual do trabalho e a tutela dos interesses metaindividuais
Leite, Carlos Henrique Bezerra | mar. 2002Busca, com os olhos voltados à tutela judicial coletiva dos trabalhadores, discorrer sobre o moderno significado de acesso à justiça e, nesse sentido, procuraremos demonstrar que o acesso coletivo dos trabalhadores à justiça só poderá ser implementado validamente por meio da aplicação e interpretação sistemática dos ... -
Ordem pública e os papéis da justiça do trabalho e Ministério Público do Trabalho
Góes, Gisele Santos Fernandes | jun. 2011Enfatiza a importância dos operadores do Direito, em particular do Ministério Público do Trabalho e da Justiça do trabalho, estarem cientes da responsabilidade para com os seus papéis de materialização das razões públicas, interesses gerais da sociedade, de forma a contribuir para uma sociedade brasileira mais justa. -
Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 87, n. 1 (jan./mar. 2021)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | mar. 2021 -
Flexibilização procedimental e efetividade processual
Monteiro, Roberta Corrêa de Araujo | set. 2020[por] Analisa a flexibilização procedimental como técnica de efetivação da tutela jurisdicional. Partindo do pressuposto de que os ritos procedimentais previstos abstratamente pelo legislador processual não se mostram eficientes e aptos a viabilizar a prestação da tutela jurisdicional eficaz, defende-se a possibilidade ... -
A competência da Justiça do trabalho nos parâmetros do antigo art. 114 da Constituição com a redação da atual Emenda n. 45/04
Jesus, Ricardo Henrique de | jan. 2006Aplicar a jurisdição do trabalho naquilo em que haja competência para se exercer o direito de ação em busca de se ver um interesse juridicamente tutelado, não é interesse só daqueles que estão inseridos no pacto laboral, mas sim do próprio Estado Juiz, que se transpõe além do interesse e bem pessoal daquele que está sendo ... -
A onda precarizante e as comissões de conciliação prévia
Viana, Márcio Túlio | jun. 2002 -
Revista do Tribunal do Trabalho da 2ª Região: n. 2 (2009)
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 2009