Artigo de periódico
Direito das obrigações no novo Código civil e repercussões no direito do trabalho
Artigo de periódico
Direito das obrigações no novo Código civil e repercussões no direito do trabalho
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/108055Notas de conteúdo
Transformações do direito das obrigações -- Negócio jurídico -- Defeitos do negócio jurídico -- Ato ilícito -- Modalidades das obrigações -- Adimplemento das obrigações -- Função social do contrato, probidade e boa-fé -- Contrato de adesão -- Resolução do contrato por onerosidade excessiva -- Contrato preliminar -- Contratos de atividade -- Responsabilidade civilFonte
SILVA, Otávio Pinto e. Direito das obrigações no novo Código civil e repercussões no direito do trabalho. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 23, p. 204-213, 2003.Veja também
-
Os menores no desporto
Barbosa, Mafalda Miranda | jun. 2019Nos termos do art. 122 CC, é menor quem não tiver ainda completado dezoito anos de idade. A menoridade que assim se estabelece é fundamento de uma incapacidade de exercício de direitos. Embora os menores sejam titulares de um círculo mais ou menos amplo de direitos e obrigações, isto é, embora tenham capacidade de gozo ... -
A desconsideração da pessoa jurídica: a polêmica sobre a necessidade da prova
Araújo, Juliana Cristina Busnardo Augusto de | abr. 2011Reflete sobre o tema da desconsideração da pessoa jurídica exige, preliminarmente, a indagação sobre o conceito e a natureza da pessoa jurídica. A resposta é revelada mediante a investigação do desenvolvimento histórico da humanidade — e do próprio Direito. No estudo das teorias explicativas da existência da pessoa ... -
Acidentes do trabalho: benefícios previdenciários e dever de reparar o dano causado (a responsabilidade civil do empregador)
Solano Sobrinho, Genésio Vivanco | dez. 1984Uma das maiores preocupações hoje, no campo do Direito Social, diz respeito à vida e à saúde do empregado, não apenas como imperativo do Direito Natural mas, e sobretudo, de Justiça Social, para a preservação da dignidade humana em seus múltiplos aspectos: pessoal, familiar e social. Para que isto seja uma realidade, ao ... -
Desconsideração da pessoa jurídica na execução: enfoque na possibilidade da desconsideração de modo inverso
Siqueira, Danielle Karolinne Weiler de | fev. 2016Estuda a teoria da desconsideração da personalidade jurídica com um enfoque na possibilidade da aplicação desta de modo inverso na execução trabalhista. Primeiramente faz-se importante uma análise de como se dá aplicação da teoria da desconsideração da pessoa jurídica de modo clássico. Assim, de modo geral, a teoria da ... -
Revista de processo: vol. 27, n. 105 (jan./mar. 2002)
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) | mar. 2002 -
Nulidade do contrato de trabalho à luz da teoria do quase-contrato
Romita, Arion Sayão | jan. 2008As linhas que se seguem, inspiradas no estudo de Enrico Moscati incluído na mélange Adriano de Cupis, se certamente cuidam de arqueologia jurídica (e, portanto, revelam-se anacrônicas e retrógradas), representam, contudo, uma tentativa de destacar a contribuição que o quase-contrato pode oferecer à solução de problemas ... -
Informativo TST: n. 281 (6 a 24 nov. 2023)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 24 nov. 2023