No momento, a JusLaboris passa por instabilidade na pesquisa, acesso e depósito de documentos. Em breve o funcionamento normal será restabelecido. Agradecemos pela compreensão.
Resolução
Resolução n. 194, de 26 de maio de 2014
Resolução
Resolução n. 194, de 26 de maio de 2014
Institui Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/106729Fonte
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (Brasil). Resolução n. 194, de 26 de maio de 2014. Diário da Justiça [do] Conselho Nacional de Justiça, Brasília, DF, n. 92, p. 2-4, 28 maio 2014.Assunto
Estes itens também podem interessá-lo
-
Resolução n. 159/CSJT, de 27 de novembro de 2015
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 18 dez. 2015Institui a Política Nacional de Educação para os servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Ato n. 144/CSJT, de 13 de outubro de 2010
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 15 out. 2010Altera o inciso III do art. 5º da Resolução n. 71, de 24 de setembro de 2010 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, que institui a Política Nacional de Educação a Distância e Autoinstrução para os servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Resolução n. 71, de 24 de setembro de 2010
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 29 set. 2010Institui a Política Nacional de Educação a Distância e Autoinstrução para os servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Resolução n. 80, de 21 de junho de 2011
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 22 jun. 2011Institui a Política Nacional de Comunicação Social no âmbito do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Resolução n. 187/CSJT, de 24 de março de 2017
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 5 abr. 2017Altera a Resolução n. 80, de 21 de junho de 2011, que institui a Política Nacional de Comunicação Social no âmbito do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Ato n. 71/CSJT.GP.SG.SEGGEST, de 7 de julho de 2023
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 10 jul. 2023Revoga o ato que institui equipe de iniciativa nacional com objetivo de regulamentar a governança de colegiados temáticos da Justiça do Trabalho de primeiro e de segundo graus e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). -
A remessa necessária em duplo grau de jurisdição: os limites subjetivos e objetivos na atual sistemática do processo do trabalho
Veiga, Aloysio Corrêa da | jun. 2002É de grande interesse e relevância o tema remessa necessária, em duplo grau de jurisdição, na atualidade, não só no direito processual comum, mas, especificamente, no direito processual do trabalho. Os limites, subjetivo e objetivo, do instituto processual, ainda exigem dos estudiosos do direito maiores reflexões, em ... -
Ato n. 155/TST.GP.GDGCA, de 8 de maio de 2007
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 11 maio 2007Institui Comitê Gestor com o escopo de se definir prioridades para todos os projetos de informática, tanto os de nível nacional quanto aqueles voltados exclusivamente para o Tribunal Superior do Trabalho, estabelecendo o grau de relevância e o respectivo tempo de execução. -
Resolução n. 4, de 23 de setembro de 2005
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 27 set. 2005Cria grupo de trabalho para prestar apoio ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho na formulação de política estratégica aplicável à Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Resolução n. 207, de 15 de outubro de 2015
Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 19 out. 2007Institui a Política de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário.