Artigo de periódico
Los derechos humanos, de la formulación a su cristalización: el caso de la justicia de paz en Colombia
Artigo de periódico
Los derechos humanos, de la formulación a su cristalización: el caso de la justicia de paz en Colombia
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/106492Notas de conteúdo
Justiça de pazFonte
LONDOÑO, Wilhelm. Los derechos humanos, de la formulación a su cristalización: el caso de la justicia de paz en Colombia. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 25, p. 34-36, jul./2004.Estes itens também podem interessá-lo
-
Actualités juridiques internationales: Cour Interaméricaine des Droits de l'Homme [Liberté d'information et expression: jurisprudence de la Cour Interamericaine des Droits de l'Homme]
Padilha, Rosane Martins | 2013Dispõe sobre a liberdade de informação e de expressão através da análise da jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos, em caso envolvendo funcionário de cadeia de televisão da Colômbia. -
Direito fundamental ao trabalho, como suporte do direito à vida com dignidade, diante da ampliação da competência da Justiça do trabalho
Gomes, Dinaura Godinho Pimentel | nov. 2005O Estado Democrático de Direito se assenta na democracia e na efetividade dos direitos fundamentais, estes sob o prisma de sua indivisibilidade e interdependência: direitos civis e políticos, incorporados pelos sociais, porque não há direito à vida sem o provimento das condições mínimas de uma existência digna. Este é o ... -
Trabalho decente na Pan-Amazônia: o caso do aviamento
Franco Filho, Georgenor de Sousa | jun. 2021[por] Aprecia figura muito típica da atividade laboral na Amazônia continental, violadora do princípio da dignidade da pessoa humana. Trata-se do aviamento, da enganche e da endeude, formas de exploração do trabalho humano nas regiões amazônicas do Brasil, Colômbia e Peru, indicando a necessidade de superar esse tipo ... -
La libertad de expresión en la relación laboral con base en la doctrina judicial de Colombia y Venezuela
Guilarte Lamuño, Reinaldo Jesús | mar. 2019[spa] La libertad de expresión en un derecho humano fundamental que se encuentra reconocido en el ordenamiento jurídico de Venezuela y Colombia, con la particularidad que en lo referente a la relación laboral, se consideran como derechos inespecíficos, por lo que cualquier acción que pretenda ejercer el patrono en contra ... -
A democratização dos direitos humanos
Lima, Manoel Hermes de | nov. 2008Uma das questões difíceis no momento atual é saber interpretar o mundo: necessário se faz voltar a indagar de novo a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Hoje existe uma proliferação de textos e conferências sobre direitos humanos, voltados para exploração dos temas desigualdades e injustiças. Indaga-se: Isto ocorre ... -
Uma nova leitura dos Estados a partir dos direitos humanos: o Estado constitucional cooperativo
Anjos, Priscila Caneparo dos | maio 2019Os direitos humanos são tidos como os valores mais indispensáveis para a consolidação da dignidade da pessoa humana em um entrecho global. De tal forma, devem ser reconhecidos, normatizados e efetivados em todas as sociedades mundo afora. Neste sentido, sua proteção demanda esforços cooperativos de toda e qualquer ordem ... -
Reflexões sobre a Convenção n. 189 da OIT: trabalhadores domésticos: e o recente acórdão do TRT da 2ª Região (horas extras para a empregada doméstica)
Gamba, Juliane Caravieri Martins | fev. 2012A dignidade da pessoa humana — incluindo o trabalhador — é uma conquista ético-jurídica oriunda da reação dos povos contra as atrocidades cometidas pelos regimes totalitários a milhões de pessoas durante a Segunda Guerra Mundial. A proteção da pessoa humana em sua integralidade físico-psíquica se refletiu nas declarações ... -
Teletrabalho: conceito, aspectos jurídicos e proposições
Seixas, Fernanda Caribé | jan. 2017O teletrabalho, aquele realizado fora da sede da empresa e através de instrumentos telemáticos, está em franco desenvolvimento e crescimento. Este pode ocorrer de forma autônoma ou inserido em uma relação de emprego, foco do presente estudo. Em que pesem as diversas vantagens decorrentes dessa modalidade de labor, como ... -
O acesso à justiça como direito humano e fundamental
Leite, Carlos Henrique Bezerra | fev. 2008Um sistema judiciário eficiente e eficaz deve propiciar a toda pessoa um serviço público essencial: o acesso à justiça. É preciso reconhecer, nesse passo, que a temática do acesso à justiça está intimamente vinculada ao modelo político do Estado. Há, pois, estreita relação entre o Estado, a sociedade, o processo e os ... -
Eficácia dos direitos fundamentais e a revalorização do contrato de trabalho
Borba, Joselita Nepomuceno | nov. 2011Reflete sobre a revalorização do contrato de trabalho em face à eficácia imediata dos direitos fundamentais nas relações de trabalho. Em primeiro lugar significativo notar que embora haja no contexto internacional avanços pela consolidação e universalização dos direitos humanos, o sistema pátrio infraconstitucional de ...