[por] Reflete sobre as atividades da OMC e da OIT e tenta demonstrar a necessidade de se romper com o campo de tensão entre a busca pela prevalência do capital sobre as questões sociais e trabalhistas. A integração econômica entre os Países e a formação de blocos há que levar em conta a necessidade de se incrementar o ...

Os direitos humanos fundamentais constituem o conjunto institucionalizado de direitos e garantias do ser humano, que tem como finalidades precípuas o respeito à sua dignidade – por meio de sua proteção contra o arbítrio do poder estatal – e o estabelecimento de condições mínimas de vida e de desenvolvimento da personalidade ...

Verifica como os princípios do Direito do Trabalho respondem a sua tendência modernizadora. O estudo inicia com rápido esboço de princípios, conceito, evolução, destacando-se os princípios estudados por Plá Rodriguez. Estudam-se as novas tendências no Direito do Trabalho, por meio de sua modernização/flexibilização, com ...