Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.

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  Resolução Administrativa - RA

  Resolução Administrativa n. 815, de 4 de outubro de 2001 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 10 out. 2001

  Altera os §§ 1º e 2º do art. 8º do Ato Regimental n. 5, aprovado pela Resolução Administrativa n. 667, de 13 de dezembro de 1999 e alterado pela Resolução Administrativa n. 743, de 26 de outubro de 2000.
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  Resolução Administrativa - RA

  Resolução Administrativa n. 743, de 26 de outubro de 2000 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 17 nov. 2000

  Altera o art. 6º, I, alínea a, do Ato Regimental n. 5, aprovado pela Resolução Administrativa n. 667, de 13 de dezembro de 1999 e reeditado pelas Resoluções Administrativas n. 678, de 1º de fevereiro de 2000, n. 686, de 29 de fevereiro de 2000 e n. 697, de 6 de abril de 2000.
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  Resolução Administrativa - RA

  Resolução Administrativa n. 678, de 1º de fevereiro de 2000 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 15 fev. 2000

  Altera o Ato Regimental n. 5, aprovado pela Resolução Administrativa n. 667, de 13 de dezembro de 1999, que propõe alterações no Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, republicado pela Resolução Administrativa n. 313, de 20 de junho de 1996.
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  Resolução Administrativa - RA

  Resolução Administrativa n. 686, de 29 de fevereiro de 2000 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 8 mar. 2000

  Introduz modificações no Ato Regimental n. 5, aprovado pela Resolução Administrativa n. 667, de 13 de dezembro de 1999 e alterado pela Resolução Administrativa n. 678, de 1º de fevereiro de 2000.
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  Ato Regimental

  Ato Regimental n. 9, de 28 de setembro de 2006 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 5 out. 2006

  Aprova o Ato Regimental n. 9, de 28 de setembro de 2006, que revoga o inciso XXVIII do art. 36, acrescenta os incisos IV, V e VI ao art. 37 e o art. 95-A, restabelece a redação original do parágrafo único do art. 78 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 908, de ...
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  Ato Regimental

  Ato Regimental n. 8, de 20 de fevereiro de 2006 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 1º mar. 2006

  Aprova o Ato Regimental n. 8, de 20 de fevereiro de 2001, que acrescenta o § 1º-A ao art. 67 e revoga os §§ 1º e 2º do art. 63 e o parágrafo único do art. 78 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 908, de 21 de novembro de 2002.
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  Ato Regimental

  Ato Regimental n. 6, de 2 de junho de 2005 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 7 jun. 2005

  Aprova o Ato Regimental n. 6, de 2 de junho de 2005, que acrescenta o parágrafo único ao art. 96 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 908, de 21 de novembro de 2002
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  Resolução Administrativa - RA

  Resolução Administrativa n. 672, de 17 de dezembro de 1999 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 12 jan. 2000

  Referenda o Ato n. 440/GDGCJ.GP, de 14 de dezembro de 1999, que dispõe sobre a aplicabilidade das disposições do art. 6º do Ato Regimental n. 5, editado pela Resolução Administrativa n. 667, de 13 de dezembro de 1999.
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  Resolução Administrativa - RA

  Resolução Administrativa n. 1399, de 3 de maio de 2010 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 5 maio 2010

  Referenda o Ato n. 190/TST.CEPRES.GP, de 27 de abril de 2010, que acresce parágrafo único ao art. 10 do Regulamento Geral da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 1306, de 28 de agosto de 2008, para integrar a Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho ao Cerimonial da Presidência.
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  Ato Regimental

  Ato Regimental n. 7, de 30 de junho de 2005 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 5 jul. 2005

  Aprova o Ato Regimental n. 7, de 30 de junho de 2005, que acrescenta alíneas ao inciso II do art. 70 e o art. 310-A; revoga o art. 71 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 908, de 21 de novembro de 2002.