Ato
Ato n. 23, de 9 de fevereiro de 2017
dc.contributor.author | Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | |
dc.contributor.other | Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT). Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2017-02-13T18:24:32Z | |
dc.date.available | 2017-02-13T18:24:32Z | |
dc.date.created | 2017-02-09 | |
dc.date.issued | 2017-02-13 | |
dc.identifier.citation | CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato n. 23, de 9 de fevereiro de 2017. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 154, n. 31, p. 237-239, 13 fev. 2017. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/100797 | |
dc.description | Revogado pelo Ato n. 28/CSJT.GP.SG, de 14 de fevereiro de 2017 | pt_BR |
dc.description | Inclui anexos | pt_BR |
dc.description.abstract | Reabre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da Primeira, Terceira, Quarta, Sexta, Oitava, Décima Primeira, Vigésima Terceira e Vigésima Quarta Regiões, crédito extraordinário para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente. | pt_BR |
dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/100956 | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.subject | Orçamento | pt_BR |
dc.subject | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região) (TRT) | pt_BR |
dc.subject | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (3. Região) (TRT) | pt_BR |
dc.subject | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (4. Região) (TRT) | pt_BR |
dc.subject | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (6. Região) (TRT) | pt_BR |
dc.subject | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (8. Região) (TRT) | pt_BR |
dc.subject | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (11. Região) (TRT) | pt_BR |
dc.subject | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (23. Região) (TRT) | pt_BR |
dc.subject | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (24. Região) (TRT) | pt_BR |
dc.subject | Crédito extraordinário | pt_BR |
dc.subject | Dotação orçamentária | pt_BR |
dc.subject | Justiça do trabalho | pt_BR |
dc.subject | Reabertura | pt_BR |
dc.title | Ato n. 23, de 9 de fevereiro de 2017 | pt_BR |
dc.relation.references | Brasil. Medida provisória n. 750, de 1º de novembro de 2016 | pt_BR |
dc.type.ato | Ato | pt_BR |
dc.identifier.number | 23 | |
dc.relation.referenceslink | http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:medida.provisoria:2016-11-01;750 | pt_BR |
dc.description.status | Revogado | pt_BR |
dc.identifier.yearandnumber | 201700023 |