Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região: n. 34 (jan./jun. 2009)

Editor: LTr, 1991-2004; Escola da Magistratura da Justiça do Trabalho da 15ª Região, 2005-2009; Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, 2010-

Contenu

Os reflexos do Código Civil no direito do trabalho / José Affonso Dallegrave Neto

Fato gerador das contribuições sociais / Luiz Carlos de Araújo, Wilson Pocidonio da Silva

Dies a quo para a incidência da taxa selic e multa: uma leitura constitucional / Tereza Aparecida Asta Gemignani

O protesto extrajudicial de sentença trabalhista determinado pelo magistrado ex officio: um contra-senso? / Maria Inês Corrêa de Cerqueira César Targa

Do fato gerador das contribuições sociais na Justiça do Trabalho: aspectos controvertidos / Guilherme Guimarães Feliciano

Mandado de segurança e a multa diária: astreinte: meio legal de coerção indireta para o adimplemento das sentenças concessivas de segurança / Vanderlei Ferreira de Lima

O dano moral no acidente do trabalho e a responsabilidade civil objetiva do empregador / José Otávio de Almeida Barros Junior

Intolerância e relações humanas / Mara Selaibe

La intervención del Estado en el sistema uruguayo de negociación colectiva / Mario Garmendia Arigón

O conflito entre o princípio da unicidade sindical previsto no art. 8º, II, da Constituição Federal de 1988 e o princípio internacional da liberdade sindical / Firmino Alves Lima

Source

REVISTA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO: Campinas: Escola da Magistratura da Justiça do Trabalho da 15ª Região, n. 34, jan./jun. 2009. 303 p.

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