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Periódico

Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região: n. 34 (jan./jun. 2009)

Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (15. Região) (TRT) | jun. 2009
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/100540
Periodicity
Semestral
Description
Editor: LTr, 1991-2004; Escola da Magistratura da Justiça do Trabalho da 15ª Região, 2005-2009; Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, 2010-
Contents
Os reflexos do Código Civil no direito do trabalho / José Affonso Dallegrave Neto
Fato gerador das contribuições sociais / Luiz Carlos de Araújo, Wilson Pocidonio da Silva
Dies a quo para a incidência da taxa selic e multa: uma leitura constitucional / Tereza Aparecida Asta Gemignani
O protesto extrajudicial de sentença trabalhista determinado pelo magistrado ex officio: um contra-senso? / Maria Inês Corrêa de Cerqueira César Targa
Do fato gerador das contribuições sociais na Justiça do Trabalho: aspectos controvertidos / Guilherme Guimarães Feliciano
Mandado de segurança e a multa diária: astreinte: meio legal de coerção indireta para o adimplemento das sentenças concessivas de segurança / Vanderlei Ferreira de Lima
O dano moral no acidente do trabalho e a responsabilidade civil objetiva do empregador / José Otávio de Almeida Barros Junior
Intolerância e relações humanas / Mara Selaibe
La intervención del Estado en el sistema uruguayo de negociación colectiva / Mario Garmendia Arigón
O conflito entre o princípio da unicidade sindical previsto no art. 8º, II, da Constituição Federal de 1988 e o princípio internacional da liberdade sindical / Firmino Alves Lima
Citation
REVISTA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO: Campinas: Escola da Magistratura da Justiça do Trabalho da 15ª Região, n. 34, jan./jun. 2009. 303 p.
Subject
Justiça do trabalho, periódico ; Jurisprudência trabalhista, periódico ; Legislação trabalhista, periódico ; Direito do trabalho, periódico ; Processo trabalhista, periódico ; Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (15. Região) (TRT), periódico
SYS (RVBI)
461573
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