[por] Compartilha vivência estabelecida ao longo do processo que ficou conhecido como Caso Shell/Basf, enfatizando aspectos que contribuíram para delinear novos contornos para se alcançar a responsabilização em casos de acidentes ampliados. Primeiramente serão abordadas questões relacionadas ao inquérito civil, os desafios ...

[por] Trata de ponderações acerca da atuação do Ministério Público do Trabalho em ação civil pública no denominado "Caso Shell-Basf", atuação que teve destaque pela proteção aos direitos fundamentais dos trabalhadores brasileiros, bem como pelas principais inovações jurídicas advindas do acordo celebrado, que resta ...