Listando por assunto "Sentença civil, Brasil"
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O conceito de sentença no processo civil brasileiro: passado, presente e futuro
Analisa a definição de sentença em três distintos momentos de nossa legislação processual civil: a redação original do Código de 1973; aquela, até hoje vigente, que resultou da Lei nº 11.232/2005; e, finalmente, a que se vislumbra no Novo Código de Processo Civil. -
Da extinção do processo e do julgamento antecipado do mérito no NCPC
Analisa as principais inovações introduzidas, pela Lei n. 13105, de 16 de março de 2015, aos institutos processuais da Extinção do Processo e do Julgamento Antecipado do Mérito. -
O processo do trabalho e o art. 285-A do CPC
Trata-se da aplicação subsidiária do art. 285-A, do CPC ao processo do trabalho, tecendo-se considerações sobre a interpretação do referido dispositivo.