Listando por assunto "Preferência"
Mostrando os itens 1 a 9 de 9
-
Ata da Terceira Sessão Ordinária do Egrégio Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho, de 20 de março de 2003
Divulga o texto da Ata da Terceira Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho, realizada em 20 de março de 2003. -
Ato Conjunto n. 2/GMDMA/GMSPM/GDCEP, de 18 de abril de 2024
Dispõe sobre a possibilidade de registro da participação do(a) advogado(a) na certidão de julgamento nos processos com pedido de preferência no âmbito da Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 174/GDGCJ.GP, de 9 de maio de 2002
Determina que os processos sujeitos ao procedimento sumaríssimo tenham identificação específica, mediante registro no Sistema de Informações Judiciárias (SIJ) e aposição de carimbo na capa dos autos, e tramitação preferencial em todos os setores do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 2/GMCB/SETR8, de 19 de outubro de 2022
Dispõe sobre a ordem de julgamento em face da inscrição de advogados para as sessões da Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 6/GVP, de 4 de junho de 2020
Determina a permanência em pauta, referente à Terceira Sessão Extraordinária Telepresencial da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho, a ser realizada no dia 18 de junho de 2020, apenas dos processos com inscrição de preferência de advogado até a presente data. -
Provimento n. 4, de 29 de maio de 2002
Determina que todos os processos de tramitação preferencial e/ou de rito sumaríssimo devem trazer essa característica impressa na capa. -
Provimento n. 5, de 3 de junho de 2005
Estabelece padrão obrigatório de registro dos processos de tramitação preferencial e/ou de rito sumaríssimo na Justiça do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 740, de 5 de outubro de 2000
Altera o Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, republicado pela Resolução Administrativa n. 313, de 20 de junho de 1996. -
Resolução n. 370/CSJT, de 24 de novembro de 2023
Altera a Resolução n. 314/CSJT, de 22 de outubro de 2021, que dispõe sobre a gestão dos Precatórios e das Requisições de Pequeno Valor no âmbito da Justiça do Trabalho.
