Listando por assunto "Nulidade (direito), Brasil"
Mostrando os itens 1 a 6 de 6
-
As impugnações judiciais às cláusulas coletivas: análise do entendimento do TRT 9ª Região
Aborda as medidas de ação anulatória de cláusula convencional e as declarações incidentais de nulidade, apresentando as semelhanças e diferenças entre os procedimentos, sendo realizada, ainda, breve pontuação jurisprudencial sobre o tema. -
A intimação do advogado no processo judicial eletrônico: a aplicação do princípio "nemo auditur pripriam turpitudinem allegans"
O novo CPC, em seu art. 272, § 5º, contempla inovação no sentido de ser causa de nulidade a não intimação do advogado expressamente indicado, quando dos autos constar pedido expresso para que as comunicações dos atos processuais sejam realizadas em seu nome. Em se tratando de Processo Judicial Eletrônico da Justiça do ... -
O reconhecimento jurisprudencial pelo TRT-6 da atuação do fisioterapeuta como perito da Justiça do trabalho: um estudo quantitativo e qualitativo
Analisa o entendimento jurisprudencial do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região-TRT6 acerca da atuação do fisioterapeuta do trabalho da 6ª Região como perito da Justiça do trabalho, assim como, os principais dispositivos legais citados nas decisões da referida corte e esclarece os limites e competências desta atuação. -
Vício de citação: controvérsia sobre a aplicação subsidiária do art. 741, I, do Código de processo civil no processo do trabalho
A questão relacionada com o vício da citação tem suscitado muita controvérsia no que diz respeito à aplicação subsidiária do inc. I, do art. 741, do CPC, em oposição ao que dispõe o art. 884, I, da CLT. O nosso estudo visa dar um panorama sobre a matéria em causa, apontando as posições doutrinária e jurisprudencial, com ...
