Parcourir par sujet "Diretrizes gerais"
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Ato n. 114/SETIN.SEGP.GP, de 2 de março de 2015
Estabelece regras e diretrizes que norteiam o processo de Gestão de Mudanças de Serviços de Tecnologia da Informação (GMSTI) no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Brasil. Lei n. 13.667, de 17 de maio de 2018
Dispõe sobre o Sistema Nacional de Emprego (Sine), criado pelo Decreto n. 76403, de 8 de outubro de 1975. -
Resolução Administrativa n. 1298, de 5 de junho de 2008
Estabelece diretrizes para a política de Gestão de Documentos dos processos judiciais e administrativos do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução n. 229/CSJT, de 23 de novembro de 2018
Dispõe sobre as diretrizes para o desdobramento do objetivo estratégico "Promover a melhoria da gestão de pessoas e da qualidade de vida", do Plano Estratégico da Justiça do Trabalho 2015-2020. -
Resolução n. 26, de 6 de maio de 2008
Estabelece diretrizes básicas de gestão de documentos a serem adotadas nos arquivos do Poder Judiciário. -
Resolução n. 618, de 19 de março de 2025
Estabelece diretrizes gerais para o aprimoramento da transparência e do efetivo controle na nomeação e no pagamento de advogadas e advogados dativos nos tribunais brasileiros, e dá outras providências. -
Resolução n. 86, de 8 de setembro de 2009
Dispõe sobre a organização e funcionamento de unidades ou núcleos de controle interno nos Tribunais, disciplinando as diretrizes, os princípios, conceitos e normas técnicas necessárias à sua integração.
