Listando por assunto "Direitos dos trabalhadores, proteção, Brasil"
Mostrando os itens 1 a 4 de 4
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Compliance trabalhista: os canais de denúncias como mecanismos de proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
[por] Demonstra a importância dos canais de denúncias como mecanismos de proteção aos direitos fundamentais do trabalhador, nos programas de compliance trabalhista. Assim, fez-se uma análise e contextualização histórica dos direitos fundamentais para, posteriormente, abordar o conceito e elementos do programa de compliance, ... -
Conectividade sem limites: o desafio de proteger o direito à desconexão na era digital
[por] Aborda o direito à desconexão, que é um tema relevante para o direito do trabalho, na medida em que há mitigação dos direitos fundamentais, em especial o direito ao lazer, à privacidade, à saúde, à educação, dentre outros, perante o estudo na relação corporativa de compliance trabalhista. -
A cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade sob uma ótica constitucional e protetiva no Brasil
[por] Tem como problema a vedação da cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade pela norma infraconstitucional e a necessidade de se analisar tal situação sob uma ótica constitucional e protetiva no Brasil. Utiliza o método dedutivo de abordagem, partindo-se do geral, dos conceitos e dos princípios ... -
A política de contenção instituída pela reforma trabalhista: por que a Justiça do trabalho interessa?
[por] A história da Justiça do Trabalho retrata uma existência de glória e muitas lutas, principalmente pela sobrevivência como órgão autônomo dentro da organização judiciária brasileira. Algumas mudanças trazidas pela Lei nº 13.467/17 merecem reflexões e conformações à Constituição da República para que a atuação da ...
