Listando por assunto "Direitos dos trabalhadores, Brasil"
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Autonomia do obreiro: uma análise da relativização do princípio da indisponibilidade de direitos trabalhistas sob a ótica dos direitos fundamentais
Analisa a indisponibilidade dos direitos trabalhistas, sob a ótica dos direitos fundamentais, de forma a verificar a validade da manifestação de vontade dos atores da relação trabalhista, especialmente quando essa vontade resulta em restrição ou mitigação da proteção conferida pelos direitos fundamentais. Este trabalho ... -
Desastres naturais e direitos trabalhistas: conexões entre precarização laboral, racismo ambiental e capitalismo de desastre
[por] Explora a relação entre os direitos trabalhistas e os desastres naturais, analisando como essa interseção está intrinsecamente ligada às vulnerabilidades sociais da classe trabalhadora e ao racismo ambiental. Com o advento das mudanças climáticas, os desastres naturais emergem como uma nova preocupação nas relações ... -
A desobediência civil no direito do trabalho
[por] Estuda a desobediência civil nas relações de trabalho, destacando o relevante papel das lutas coletivas e dos movimentos sociais como importantes mecanismos de proteção laboral e de regulamentação dos direitos humanos dos trabalhadores. -
Direito ao trabalho e os nômades digitais: as relações de trabalho em ebulição e as modernas interpretações às garantias jusconstitucionais
[por] A pesquisa, que é encorajada por argumentos constitucionais, busca o enaltecimento da realidade trabalhista dos nômades digitais. Para tanto, almeja responder a seguinte indagação: uníssono pela realidade laborativa vivenciada pela pós-modernidade, realizar uma leitura extensiva do texto constitucional brasileiro ... -
Influenciadores digitais e a economia do compartilhamento: uma nova lógica de proteção dos trabalhadores
[por] Analisa o fenômeno dos influenciadores digitais a partir de um exame da economia do compartilhamento e das redes sociais. Traz conceitos sobre aspectos relevantes para as relações no mundo digital e reflexões relacionadas à ausência de regulamentação sobre o tema, o atual posicionamento do judiciário e legislativo ... -
Operário em desconstrução: uma análise sobre a uberização e exército de reserva após a pandemia de covid-19 e seus direitos fundamentais
[por] Delimita a relação entre a inempregabilidade e uberização, preocupando-se especificamente com grande parcela da população brasileira que, pouco instruída, é engolida por novas relações de trabalho/colaboração que se destacam pela precariedade, especialmente após a pandemia de covid-19. Fruto de um sistema neoliberal ... -
A reforma trabalhista induziu o crescimento econômico brasileiro?: uma análise jurídico-econômica da Lei 13467/2017 à luz das evidências empíricas
[por] A reforma trabalhista implementada pela Lei 13467/2017 foi justificada politicamente com o intuito de reduzir o emprego e induzir o crescimento econômico. Propõe-se a examinar seus fundamentos teóricos e os resultados de sua implementação do ponto de vista jurídico e econômico. Na primeira seção, apresenta-se os ... -
A síndrome de burnout: a doença do trabalho, suas características e riscos à saúde do trabalhador
[por] Em 1º de janeiro de 2022 a 11ª edição da Classificação Internacional de Doenças (CID-11) da Organização Mundial da Saúde (OMS), aprovada na 72ª Assembleia Mundial da Saúde, reclassificou a síndrome de burnout e a identificou com o código QD85, no tópico "Problemas associados ao emprego ou desemprego". Verifica-se, ... -
Tecnologia e o novo mundo do trabalho: a síndrome de Burnout e o necessário reconhecimento de um direito a desconexão laboral
[por] A Síndrome de Burnout tem incapacitado cada vez mais trabalhadores que por fatores danosos presentes no ambiente laboral desenvolvem a patologia. Junto ao avanço da tecnologia o trabalhador permanece continuamente ligado ao seu emprego, mesmo após cumprir seu expediente de serviço. O estudo em tela discorreu acerca ... -
Trabalho decente e dignidade da pessoa humana ameaçados pela Lei n. 13.467/2017
[por] Demonstra a importância dos direitos humanos para a consolidação do estado democrático de direito. Assim, a proteção das garantias do indivíduo faz parte da própria essência do estado brasileiro. Nesse viés, vislumbra-se o trabalho como um direito social, ou seja, aquele que constrói a ponte entre o cidadão e a ...
