Listando por assunto "Denunciação da lide, Brasil"
Mostrando os itens 1 a 13 de 13
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Atentados aos direitos de personalidade na seara laboral: contribuições à responsabilização civil objetiva
[por] Os vilipêndios aos direitos de personalidade são lamentáveis realidades na seara laboral. Com fito de contribuir à clamada tutela ressarcitória aos invocados danos extrapatrimoniais, elencam-se aplicáveis teorias à responsabilidade civil objetiva, destacando-se, em tal mister, as figuras do abuso de direito, risco ... -
O contrato de seguro na Justiça do trabalho
A EC 45/2004, ao proceder a reforma do Poder Judiciário, modificou a redação do art. 114 da CF/88, fixando, em seu inciso VI, a competência para a justiça do trabalho processar e julgar "as ações de indenização por dano moral ou patrimonial, decorrentes da relação de trabalho", dentre as quais as ações indenizatórias ... -
Da (in)admissibilidade da denunciação da lide no processo trabalhista após o cancelamento da OJ n. 227 da SDI-I do TST
[por] Analisa os efeitos processuais do cancelamento da OJ n. 227 da SDI-I do TST que entendia que a denunciação da lide era inaplicável no processo trabalhista. Seu cancelamento foi realizado em 2005, após o considerável elastecimento da competência da Justiça do Trabalho, que passou a não se preocupar apenas com relações ... -
Da denunciação da lide pelo empregador no processo do trabalho nos casos de assédio moral e sexual como medida de concreção à eficiência processual
A denunciação da lide é uma modalidade de intervenção de terceiros. Visa-se a elucidar se tal incidente processual pode ser suscitado em processos trabalhistas pelo empregador diante de alegações da parte reclamante de que foi vítima de assédio moral e/ou sexual. Para tanto, a partir do método dedutivo, esse estudo ... -
A denunciação da lide no processo do trabalho
[por] Analisa a viabilidade e a eficácia da aplicação da denunciação da lide no processo do trabalho, tendo em vista o cancelamento da OJ 227 da SDI-1 do TST, a qual trazia o entendimento de que tal espécie de intervenção de terceiros era incompatível com as demandas laborais. Demonstrar-se-á, assim, que a denunciação ... -
A intervenção de terceiros e o processo do trabalho
[por] Investiga a figura processual da intervenção de terceiros. Matéria tormentosa que enseja dúvidas e discussões doutrinárias de grande relevo. Parte-se do conceito de intervenção de terceiros, para se estudar as diversas formas desse instituto processual e seu cabimento no processo do trabalho. -
A intervenção de terceiros no processo do trabalho: uma visão crítica diante da incompatibilidade sistêmica
[por] O tema relacionado com a intervenção de terceiros sempre se apresentou polêmico na perspectiva do direito processual do trabalho. Por conta disso, a doutrina e a jurisprudência acabam por instituir critérios desprovidos de sistematização para a inserção das modalidades interventivas sob o prisma do processo laboral. ...
