Listando por assunto "Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Secretaria de Saúde (SESAUD)"
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Ato Conjunto n. 657/TST.GP.GVP.CGJT, de 25 de outubro de 2022
Revoga o Ato Conjunto n. 173/TST.GP.GVP.CGJT, de 30 de abril de 2020, que consolida e uniformiza, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, a regulamentação do trabalho remoto temporário, do funcionamento dos serviços judiciários não presenciais e da realização de sessões de julgamento telepresenciais, com o objetivo ... -
Ato n. 1/GVP, de 26 de março de 2019
Institui o Protocolo de Mediação e Conciliação da Vice-Presidência do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 111/GDGSET.GP, de 10 de março de 2020
Extingue unidade administrativa; altera a denominação e a subordinação de unidades administrativas; transfere funções comissionadas; e transforma cargos em comissão no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 125/GDGSET.GP, de 21 de março de 2022
Cria e extingue unidades administrativas; e transforma funções comissionadas no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 178/GDGSET.GP, de 22 de maio de 2019
Altera a denominação da Seção de Gestão de Segurança da Informação, vinculada à Coordenadoria de Apoio à Governança e Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação; cria a Seção de Cálculos Especializados em Contratos Administrativos, vinculada à Coordenadoria de Material e Logística; e transforma funções comissionadas ... -
Ato n. 208/GDGSET.GP, de 10 de junho de 2019
Cria a Seção de Acompanhamento de Despesas Odontológicas, vinculada à Coordenadoria de Saúde Complementar, e transforma funções comissionadas no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 327/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 16 de junho de 2014
Altera os arts. 5º, 8º e 9º da Resolução Administrativa n. 1499, de 1º de fevereiro de 2012, que regulamenta o teletrabalho no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 395/GDGSET.GP, de 30 de junho de 2022
Transfere funções comissionadas para o Quadro Geral de Funções Comissionadas do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 418/GDGSET.GP, de 12 de julho de 2023
Altera o Ato n. 567/GDGSET.GP, de 15 de setembro de 2009, que estabelece normas para aquisição, locação e uso de veículos no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 473/GDGSET.GP, de 25 de novembro de 2019
Transforma a Seção de Administração do Berçário, vinculada à Secretaria de Saúde do Tribunal Superior do Trabalho, em Núcleo de Administração do Berçário; e transforma funções comissionadas no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. -
Ato n. 489/GDGSET.GP, de 24 de agosto de 2023
Altera os arts. 4º, 8º, 18 e 29 e revoga o art. 20 do Ato n. 275/GP, de 12 de junho de 2018, que dispõe sobre o funcionamento do Berçário do Tribunal Superior do Trabalho; e revoga o art. 2º do Ato n. 538/GDGSET.GP, de 29 de agosto de 2022, que dispõe sobre a reabertura do Berçário do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 490/TST.GP, de 15 de agosto de 2022
Atualiza as medidas e orientações para o funcionamento das atividades presenciais no Tribunal Superior do Trabalho e torna facultativo o uso de máscaras de proteção facial nas dependências da Corte. -
Ato n. 617/GDGSET.GP, de 9 de novembro de 2015
Transforma funções comissionadas e cria a Seção de Educação em Saúde, subordinada à Secretaria de Saúde do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 635/GDGSET.GP, de 5 de dezembro de 2017
Dispõe sobre o funcionamento da Secretaria de Saúde (SESAUD) e da Divisão Médica (DIME) do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 65/GDGSET.GP, de 26 de fevereiro de 2014
Transforma a Coordenadoria de Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST) em Secretaria de Saúde e transforma cargos em comissão no âmbito do TST. -
Ato n. 680/TST.GP, de 3 de novembro de 2022
Revoga o Ato n. 490/TST.GP, de 15 de agosto de 2022, que atualiza as medidas e orientações para o funcionamento das atividades presenciais no Tribunal Superior do Trabalho e torna facultativo o uso de máscaras de proteção facial nas dependências da Corte. -
Ato n. 703/GDGSET.GP, de 4 de dezembro de 2023
Dispõe sobre a concessão de licença para tratamento de saúde e de licença por motivo de doença em pessoa da família no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 704/GDGSET.GP, de 4 de dezembro de 2023
Dispõe sobre os serviços prestados no âmbito da Divisão Médica e Odontológica (DIMEOD) e da Coordenadoria de Saúde Complementar (CSAC), vinculadas à Secretaria de Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST). -
Ato n. 707/GDGSET.GP, de 16 de novembro de 2022
Dispõe sobre medidas e orientações para a redução do contágio pelo vírus da Covid-19 no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 2079, de 3 de junho de 2019
Referenda o Ato n. 178/GDGSET.GP, de 22 de maio de 2019, que altera a denominação da Seção de Gestão de Segurança da Informação, vinculada à Coordenadoria de Apoio à Governança e Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação; cria a Seção de Cálculos Especializados em Contratos Administrativos, vinculada à Coordenadoria ...
