Artigo de periódico
Considerações sobre o assédio moral
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Considerações sobre o assédio moral
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/170516Table of contents
O assédio moral no trabalho: Assédio enquanto cerco, ato reiterado, constância. O abuso moral. A intenção do assédio moral. O assédio moral e a hierarquia. O assédio moral coletivo e a gestão por injúria. Condutas de assédio. O inconfessável. Deterioração proposital das condições de trabalho. Isolamento e recusa de comunicação. Atentado contra a dignidade. Violência verbal, física ou sexual. Denominações: Mobbing. Bullying. Definição -- As raízes médicas do fenômeno jurídico -- Consequências do assédio moral: Em relação à vítima. Em relação ao agressor. Em relação ao empregador. Em relação ao Estado -- A responsabilidade do empregador: A desnecessidade de culpa. A responsabilidade pelo ato de terceiroIn
Citation
JAKUTIS, Paulo Sérgio. Considerações sobre o assédio moral. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, São Paulo, n. 19, p. 28-53, 2017.See also
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O assédio moral no ordenamento jurídico brasileiro
[por] O assédio moral consiste em uma violência perversa, caracterizada por ataques repetitivos e cotidianos, visando a destruir a autoestima da vítima. A violência moral tem estado muito presente no ambiente de trabalho com vistas a livrar-se do empregado indesejado, fazendo-o afastar-se do emprego. Também chamado de ... -
Os distúrbios psicológicos desencadeados em razão do assédio sexual no ambiente de trabalho
[por] Analisa as consequências psicológicas e jurídicas causadas pelo assédio sexual no ambiente de trabalho. Faz uma diferenciação entre o tipo penal do assédio e a definição de assédio sexual utilizada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). O combate a qualquer ato de assédio sexual, inclusive no ambiente ... -
Assédio sexual nas relações de trabalho
[por] É notório que a crise econômica introduziu um elevado número de mulheres no mercado de trabalho, promovendo assim, um maior relacionamento entre homens e mulheres nesse ambiente. Este convívio tem promovido, principalmente, o assédio sexual que vem exercendo sérias influências sobre os níveis de qualidade do trabalho ... -
A responsabilidade civil do empregador decorrente do assédio moral no trabalho: um enfoque constitucional
O assédio moral praticado no ambiente de trabalho consiste em uma prática perversa, caracterizado por ataques contínuos e reiterados de um ou vários agressores, cujo intuito é o de humilhar sua vítima. As causas podem variar, bem como o direcionamento dos ataques, que podem advir tanto do empregador quanto de seus ... -
O assédio moral e a Convenção 190 da OIT: um novo conceito e um constante repensar da importância dos atos de prevenção no contexto da responsabilidade social das empresas
[por] Inicia os estudos sobre a Convenção 190 da OIT e analisar a figura jurídica da prevenção do assédio como parte do cumprimento da função social de uma empresa. A partir do momento em que o trabalho for utilizado com o emprego de violência, assédio e discriminação, a atividade empresarial não está cumprindo a sua ... -
Discriminação contra grupos de trabalhadores e reparação individual: repensando o conceito de assédio moral a partir da Convenção 190 da OIT
[por] O conceito de assédio moral e sua reparação surgiram e foram difundidos sob o aspecto predominantemente individual. Todavia, há práticas discriminatórias no âmbito laboral que são direcionadas contra grupos de trabalhadores. O artigo trata do conceito de assédio e sua reformulação a partir da edição da Convenção ... -
O assédio moral nas relações de emprego
O assédio moral nas relações de emprego é um tipo de violência psíquica no trabalho, caracterizada como um processo de repetidos ataques psicológicos ao assediado, mediante atos diversos que afetam a psiquê do empregado e provocam uma degradação psicológica em suas condições de trabalho. O estudo trata do assédio moral ... -
Assédio moral na relação de emprego
O assédio moral é questão cada vez mais relevante no âmbito do Direito do Trabalho, em virtude de seu recrudescimento nos últimos tempos, por conta da adoção de práticas empresariais que não valorizam a face humana do trabalho e exacerbam a produtividade e a competitividade como forma de geração de lucro, produzindo um ... -
Assédio moral: a indispensabilidade da indenidade psíquica do trabalhador para um meio ambiente de trabalho equilibrado
[por] Com a globalização o trabalho passou a ser a característica central da identidade social, da posição social, da segurança existente do homem. Mas com os desenvolvimentos da tecnologia da informática que revolucionaram essa forma de trabalho, consequentemente, provocou a flexibilização do trabalho. O trabalhador ... -
Sexo e poder nas relações de emprego: uma breve análise sobre o assédio sexual
[por] Traça um panorama geral do problema do assédio sexual, com ênfase na relação de emprego. Inicialmente buscou-se o conceito e foram analisados os elementos essenciais para a sua configuração, abordando a questão da hierarquia entre os sujeitos. Num segundo estágio foram estudadas as suas formas de exteriorização, ...
