Artigo de periódico
Considerações sobre o assédio moral
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Considerações sobre o assédio moral
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/170516Table of contents
O assédio moral no trabalho: Assédio enquanto cerco, ato reiterado, constância. O abuso moral. A intenção do assédio moral. O assédio moral e a hierarquia. O assédio moral coletivo e a gestão por injúria. Condutas de assédio. O inconfessável. Deterioração proposital das condições de trabalho. Isolamento e recusa de comunicação. Atentado contra a dignidade. Violência verbal, física ou sexual. Denominações: Mobbing. Bullying. Definição -- As raízes médicas do fenômeno jurídico -- Consequências do assédio moral: Em relação à vítima. Em relação ao agressor. Em relação ao empregador. Em relação ao Estado -- A responsabilidade do empregador: A desnecessidade de culpa. A responsabilidade pelo ato de terceiroIn
Citation
JAKUTIS, Paulo Sérgio. Considerações sobre o assédio moral. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, São Paulo, n. 19, p. 28-53, 2017.See also
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Assédio sexual nas relações de trabalho
[por] É notório que a crise econômica introduziu um elevado número de mulheres no mercado de trabalho, promovendo assim, um maior relacionamento entre homens e mulheres nesse ambiente. Este convívio tem promovido, principalmente, o assédio sexual que vem exercendo sérias influências sobre os níveis de qualidade do trabalho ... -
O assédio moral no ordenamento jurídico brasileiro
[por] O assédio moral consiste em uma violência perversa, caracterizada por ataques repetitivos e cotidianos, visando a destruir a autoestima da vítima. A violência moral tem estado muito presente no ambiente de trabalho com vistas a livrar-se do empregado indesejado, fazendo-o afastar-se do emprego. Também chamado de ... -
Aspectos trabalhistas, cíveis e penais do assédio sexual
Versa sobre os principais aspectos trabalhistas, civis e penais do assédio sexual, enfocando-se as características da conduta assediante e as pessoas que podem estar envolvidas nesse ato ilícito. N o âmbito do direito trabalhista, destacam-se duas espécies de assédio, quais sejam, por chantagem e por intimidação, ... -
Assédio moral: sujeitos, danos à saúde e legislação
Com base em revisão bibliográfica, doutrinária e jurisprudencial, tem como objetivo apresentar a evolução histórica e conceitual do assédio moral e sua distinção em relação ao assédio sexual. Trata, ainda, de caracterizar os sujeitos ativos (agressores) e passivos (vítimas) dessa forma de agressão e os danos à saúde ... -
Discriminação contra grupos de trabalhadores e reparação individual: repensando o conceito de assédio moral a partir da Convenção 190 da OIT
[por] O conceito de assédio moral e sua reparação surgiram e foram difundidos sob o aspecto predominantemente individual. Todavia, há práticas discriminatórias no âmbito laboral que são direcionadas contra grupos de trabalhadores. O artigo trata do conceito de assédio e sua reformulação a partir da edição da Convenção ... -
O assédio moral nas relações de emprego
O assédio moral nas relações de emprego é um tipo de violência psíquica no trabalho, caracterizada como um processo de repetidos ataques psicológicos ao assediado, mediante atos diversos que afetam a psiquê do empregado e provocam uma degradação psicológica em suas condições de trabalho. O estudo trata do assédio moral ... -
Assédio moral
Aborda o histórico, os conceitos e as características do assédio moral, ato cada vez mais frequente nas instituições públicas ou privadas. Adianta que esses tipos de comportamento não estão mais sendo aceitos pela sociedade e estabelece um panorama exemplificativo de condutas consideradas assédio moral daquelas que não ... -
O mobbing no ambiente de trabalho como mácula ao princípio da dignidade da pessoa humana
[por] Reflete como e em quais circunstâncias o assédio moral dentro do trabalho afeta a dignidade da pessoa humana do obreiro. Para tanto, realizou-se uma pesquisa bibliográfica, considerando a contribuição de diversos autores, com fins de definir o assédio moral, também conhecido como mobbing, classificando suas espécies ... -
Sexo e poder nas relações de emprego: uma breve análise sobre o assédio sexual
[por] Traça um panorama geral do problema do assédio sexual, com ênfase na relação de emprego. Inicialmente buscou-se o conceito e foram analisados os elementos essenciais para a sua configuração, abordando a questão da hierarquia entre os sujeitos. Num segundo estágio foram estudadas as suas formas de exteriorização, ... -
Direitos da personalidade na relação de emprego: aspectos relevantes acerca do assédio moral e de sua criminalização
No contexto atual, o direito tem se preocupado em dar tutela à pessoa no âmbito de suas relações para com outras, a fim de garantir sua dignidade cada vez mais. É desta preocupação que surgem os direitos da personalidade, com a finalidade de proporcionar uma proteção aos bens jurídicos essenciais desta pessoa. O ser ...
