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  • Ato

    Ato n. 200/CSJT, de 22 de setembro de 2016 

    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 23 set. 2016
    Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da Primeira, Segunda, Terceira, Quarta, Quinta, Sexta, Sétima, Oitava, Nona, Décima, Décima Primeira, Décima Segunda, Décima Terceira, Décima Quarta, Décima Quinta, Décima Sexta, Décima Sétima, Décima Oitava, Décima Nona, Vigésima, ...
  • Relatório Estatístico : dados estatísticos [dos Órgãos Judicantes] : agosto de 2016 

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 23 set. 2016
    Publica o Relatório Estatístico de Processos do Tribunal Superior do Trabalho referente ao mês de agosto de 2016.
  • Ato

    Ato n. 202/CSJT.GP.SG.CGPES, de 23 de setembro de 2016 

    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 23 set. 2016
    Dispõe sobre a composição do Comitê Nacional de Gestão de Pessoas por Competências.
  • Recomendação n. 26, de 23 de agosto de 2016 

    Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 22 set. 2016
    Recomenda aos Tribunais que implementem, como projeto de política de inclusão, a contratação de pessoas com deficiência para a digitalização dos processos judiciais e administrativos.
  • Ata

    Ata da Correição Ordinária realizada no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, no período de 12 a 16 de setembro de 2016 

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (15. Região) (TRT) | 21 set. 2016
    Publica o texto da Ata da Correição Ordinária realizada no Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região no período de 12 a 16 de setembro de 2016.
  • Resolução n. 212, de 19 de setembro de 2016 

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 20 set. 2016
    Altera a redação das Súmulas ns. 192, 417 e 419. Altera a redação da Orientação Jurisprudencial n. 120 e cancela a Orientação Jurisprudencial n. 110 da Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Altera a redação das Orientações Jurisprudenciais ns. 25, 66 e 150 da ...
  • Resolução n. 243, de 9 de setembro de 2016 

    Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 19 set. 2016
    Altera a Resolução n. 219, de 26 de abril de 2016, que dispõe sobre a distribuição de servidores, de cargos em comissão e de funções de confiança nos órgãos do Poder Judiciário de primeiro e segundo graus e dá outras providências.
  • Ato

    Ato n. 195, de 15 de setembro de 2016 

    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 16 set. 2016
    Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da Primeira, Segunda, Terceira e Décima Quinta Regiões, crédito suplementar para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
  • Ato

    Ato n. 192, de 15 de setembro de 2016 

    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 16 set. 2016
    Abre ao Orçamento da Justiça do trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da Décima Terceira, Décima Quinta, Décima Sétima, Décima Nona e Vigésima Regiões, crédito suplementar para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
  • Ato

    Ato n. 196, de 15 de setembro de 2016 

    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 16 set. 2016
    Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da Segunda, Terceira, Quarta, Sétima, Oitava, Nona, Décima Segunda, Décima Terceira, Décima Quarta, Vigésima, Vigésima Primeira e Vigésima Quarta Regiões, crédito suplementar para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

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