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Recent Submissions

  • Ato

    Ato n. 465, de 27 de setembro de 2016 

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 29 set. 2016
    Determina a publicação do Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Superior do Trabalho, referente ao período de setembro de 2015 a agosto de 2016.
  • Ato

    Ato n. 204/CSJT.GP.SG, de 28 de setembro de 2016 

    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 28 set. 2016
    Institui comissão destinada a realizar negociação com os bancos oficiais acerca do percentual de remuneração que incide sobre os depósitos judiciais da Justiça do Trabalho.
  • Ato

    Ato n. 200/CSJT, de 22 de setembro de 2016 

    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 23 set. 2016
    Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da Primeira, Segunda, Terceira, Quarta, Quinta, Sexta, Sétima, Oitava, Nona, Décima, Décima Primeira, Décima Segunda, Décima Terceira, Décima Quarta, Décima Quinta, Décima Sexta, Décima Sétima, Décima Oitava, Décima Nona, Vigésima, ...
  • Ato

    Ato n. 202/CSJT.GP.SG.CGPES, de 23 de setembro de 2016 

    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 23 set. 2016
    Dispõe sobre a composição do Comitê Nacional de Gestão de Pessoas por Competências.
  • Recomendação n. 26, de 23 de agosto de 2016 

    Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 22 set. 2016
    Recomenda aos Tribunais que implementem, como projeto de política de inclusão, a contratação de pessoas com deficiência para a digitalização dos processos judiciais e administrativos.
  • Ata

    Ata da Correição Ordinária realizada no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, no período de 12 a 16 de setembro de 2016 

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (15. Região) (TRT) | 21 set. 2016
    Publica o texto da Ata da Correição Ordinária realizada no Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região no período de 12 a 16 de setembro de 2016.
  • Resolução n. 212, de 19 de setembro de 2016 

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 20 set. 2016
    Altera a redação das Súmulas ns. 192, 417 e 419. Altera a redação da Orientação Jurisprudencial n. 120 e cancela a Orientação Jurisprudencial n. 110 da Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Altera a redação das Orientações Jurisprudenciais ns. 25, 66 e 150 da ...
  • Resolução n. 243, de 9 de setembro de 2016 

    Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 19 set. 2016
    Altera a Resolução n. 219, de 26 de abril de 2016, que dispõe sobre a distribuição de servidores, de cargos em comissão e de funções de confiança nos órgãos do Poder Judiciário de primeiro e segundo graus e dá outras providências.
  • Ato

    Ato n. 581/GDGSET, de 16 de setembro de 2016 

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 16 set. 2016
    Reconduz a Comissão de Sindicância visando a prosseguir na apuração dos fatos descritos nos autos do Processo TST-502.051/2016-8.
  • Ato

    Ato n. 198/CSJT.GP.SG, de 16 de setembro de 2016 

    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 16 set. 2016
    Altera a denominação e a composição da Comissão Permanente de Acessibilidade do Sistema Processo Judicial Eletrônico instalado na Justiça do Trabalho, instituída pelo Ato n. 153/CSJT.GP.SG, de 15 de maio de 2014.
  • Ato Conjunto n. 30/TST.CSJT.GP, de 16 de setembro de 2016 

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 16 set. 2016
    Altera a composição da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar incumbida de apurar os fatos constantes do Processo TST n. 502.887/2016-7.
  • Ato

    Ato n. 442/DILEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 14 de setembro de 2016 

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 16 set. 2016
    Altera o Ato n. 188/TST.GDGSET.GP, de 22 de abril de 2010, que estabelece critérios para o reconhecimento administrativo, apuração de valores e pagamento de dívidas de exercícios anteriores – passivos – a magistrados e servidores do Tribunal Superior do Trabalho.
  • Ato

    Ato n. 193, de 15 de setembro de 2016 

    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 16 set. 2016
    Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da Primeira, Segunda, Terceira, Quarta, Quinta, Sexta, Sétima, Oitava, Décima, Décima Primeira, Décima Segunda, Décima Terceira, Décima Quinta, Décima Sexta, Décima Sétima, Décima Oitava, Vigésima Primeira, Vigésima Segunda, ...
  • Ato

    Ato n. 195, de 15 de setembro de 2016 

    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 16 set. 2016
    Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da Primeira, Segunda, Terceira e Décima Quinta Regiões, crédito suplementar para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
  • Ato

    Ato n. 196, de 15 de setembro de 2016 

    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 16 set. 2016
    Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da Segunda, Terceira, Quarta, Sétima, Oitava, Nona, Décima Segunda, Décima Terceira, Décima Quarta, Vigésima, Vigésima Primeira e Vigésima Quarta Regiões, crédito suplementar para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
  • Ato

    Ato n. 194, de 15 de setembro de 2016 

    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 16 set. 2016
    Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da Terceira, Quarta, Nona, Décima, Décima Segunda, Décima Quarta, Décima Quinta, Décima Sexta, Vigésima e Vigésima Primeira Regiões, crédito suplementar para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
  • Ato

    Ato n. 191/CSJT.GP, de 15 de setembro de 2016 

    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 16 set. 2016
    Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor do Tribunal Regional do Trabalho da Vigésima Região, crédito suplementar para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
  • Ato

    Ato n. 192, de 15 de setembro de 2016 

    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 16 set. 2016
    Abre ao Orçamento da Justiça do trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da Décima Terceira, Décima Quinta, Décima Sétima, Décima Nona e Vigésima Regiões, crédito suplementar para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
  • Portaria n. 34, de 13 de setembro de 2016 

    Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 14 set. 2016
    Estabelece nova sistemática para cumprimento do disposto nos arts. 9º, § 3º, 14, §§ 4º e 6º, 20, § 4º, e 28 da Resolução n. 135, de 13 de julho de 2011, que dispõe sobre a uniformização de normas relativas ao procedimento administrativo disciplinar aplicável aos magistrados, acerca do rito e das penalidades, e dá outras ...
  • Instrução Normativa n. 2, de 14 de setembro de 2016 

    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 14 set. 2016
    Estabelece orientações aos Tribunais Regionais do Trabalho sobre os critérios para a base de cálculo adequada para determinar a proporcionalização do adicional de férias quando houver alteração da remuneração no mês de férias.

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