RSS 1.02. Atos normativos
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Os normativos aqui disponibilizados não substituem o texto publicado nos jornais oficiais (ex.: DOU, DJ, DEJT e Boletim Interno), não sendo, portanto, "textos oficiais". São reproduções dos textos originais, destinados apenas para consulta e pesquisa.
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Últimas inclusões
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Resolução Administrativa n. 2705, de 9 de junho de 2025
Referenda o Ato n. 173/GDGSET.GP, de 1º de abril de 2025, que transforma funções comissionadas, sem aumento de despesas, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 2709, de 9 de junho de 2025
Referenda o Ato n. 213/GDGSET.GP, de 22 de abril de 2025, que transfere uma função comissionada de Assistente 4, nível FC-4, da Tabela de Funções Comissionadas da Divisão de Apoio e Registros Taquigráficos para a Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria de Pesquisa Judiciária do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 2712, de 9 de junho de 2025
Referenda o ato administrativo que autorizou o afastamento do país do Exmo. Sr. Ministro LELIO BENTES CORRÊA com o objetivo de participar da Missão de Contatos Diretos da Organização Internacional do Trabalho (OIT), a ser realizada no Peru, no período de 18 a 23 de maio de 2025. -
Resolução Administrativa n. 2714, de 9 de junho de 2025
Referenda o Ato n. 236/GDGSET.GP, de 7 de maio de 2025, que determina a emissão de bilhete de passagem aérea internacional em classe executiva e o pagamento de diárias de viagem internacional, referentes ao período de 5 a 14 de junho de 2025, ao Exmo. Sr. Ministro ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA, Presidente do Tribunal ... -
Resolução Administrativa n. 2711, de 9 de junho de 2025
Referenda o Ato n. 217/TST.GP, de 29 de abril de 2025, que indica os Exmos. Ministros SÉRGIO PINTO MARTINS e ANTÔNIO FABRÍCIO DE MATOS GONÇALVES para participarem, como representantes do Tribunal Superior do Trabalho, na condição de observadores, da 113ª Conferência Internacional do Trabalho da Organização Internacional ... -
Resolução Administrativa n. 2710, de 9 de junho de 2025
Referenda o Ato n. 216/GDGSET.GP, de 24 de abril de 2025, que cria a Seção de Desenvolvimento e Manutenção do Processo Judicial Eletrônico, vinculada à Coordenadoria de Desenvolvimento de Sistemas, e transforma funções comissionadas, sem aumento de despesas, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 2708, de 9 de junho de 2025
Referenda o ato administrativo que deferiu o pedido formulado pelo Exmo. Sr. Ministro DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES de concessão de licença compensatória no dia 19 de maio de 2025, com amparo nas Resoluções n. 133, de 21 de junho de 2011, e n. 528, de 20 de outubro de 2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na Resolução ... -
Resolução Administrativa n. 2707, de 9 de junho de 2025
Referenda o Ato n. 206/GDGSET.GP, de 15 de abril de 2025, que transfere uma função comissionada de Assistente 2, nível FC-2, da Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para a Tabela de Funções Comissionadas da Secretaria-Geral de Gestão de Processos do ... -
Resolução Administrativa n. 2706, de 9 de junho de 2025
Referenda o Ato n. 199/GDGSET.GP, de 10 de abril de 2025, que transfere uma função comissionada de Assistente 5, nível FC-5, da Tabela de Funções Comissionadas da Secretaria de Pesquisa Judiciária e Ciência de Dados para a Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria de Pesquisa Judiciária do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 55/ENAMAT, de 10 de junho de 2025
Institui Comissão Organizadora do Curso "A Era Digital e o Direito do Trabalho: desafios". -
Ato Conjunto n. 33/TST.CSJT.GP, de 5 de junho de 2025
Altera a composição do Comitê Gestor Nacional do Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (CGNPJe/JT) instituído pela Resolução n. 185/CSJT, de 24 de março de 2017. -
Recomendação Conjunta n. 27/TST.CSJT.GP.CGJT, de 4 de junho de 2025
Recomenda aos Tribunais Regionais do Trabalho a utilização do Modelo Unificado de Despacho de Admissibilidade de Recurso de Revista. -
Ato n. 308/CLEP.CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 3 de junho de 2025
Altera o Ato n. 420/CLEP.CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 6 de julho de 2022, que dispõe sobre o reconhecimento da dependência econômica no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 49/CSJT.GP.SG.CGCO, de 4 de junho de 2025
Designa os integrantes do Comitê Nacional de Apoio à Gestão de Obras da Justiça do Trabalho. -
Ato n. 317/GDGSET.GP, de 4 de junho de 2025
Altera o quantitativo de cargos em comissão de direção, chefia e assessoramento no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho -
Brasil. Lei n. 15.142, de 3 de junho de 2025
Reserva às pessoas pretas e pardas, indígenas e quilombolas o percentual de 30% (trinta por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública federal direta, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das ... -
Edital de Ciência de Eliminação de Documentos n. 2, de 2 de junho de 2025
Dá ciência da Listagem de Eliminação de Documentos n. 2/2025, referente a documentos relativos a atividades administrativas rotineiras, do período de 1990 a 2010, do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 12/GCGJT, de 2 de junho de 2025
Institui Grupo de Trabalho destinado a desenvolver estudos para adequação do Capítulo VI da Seção X da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. -
Ato Conjunto n. 31/TST.CSJT.GP, de 28 de maio de 2025
Altera a composição do Comitê Gestor Nacional do Sistema Processo Judicial Eletrônico, instituído pela Resolução n. 185/CSJT, de 24 de março de 2017. -
Ato Conjunto n. 32/TST.CSJT.GP, de 2 de junho de 2025
Altera o Ato Conjunto n. 63/TST.CSJT.GP, de 11 de outubro de 2024, que dispõe sobre a prestação de serviço extraordinário no Tribunal Superior do Trabalho e no Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
