Jurisprudência
Resolução n. 169, de 16 de novembro de 2010
JurisprudênciaResolução
Coleção
Jurisprudência
Resolução n. 169, de 16 de novembro de 2010
Altera a Súmula n. 393 do Tribunal Superior do Trabalho, aprovada pela Resolução n. 129, de 5 de abril de 2005.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/9871Itens relacionados
Fonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 169, de 16 de novembro de 2010. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: [caderno do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 609, p. 5-6, 22 nov. 2010.BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 169, de 16 de novembro de 2010. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: [caderno do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 610, p. 2-3, 23 nov. 2010.
Ver todas Ver menos
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 169, de 16 de novembro de 2010. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: [caderno do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 608, p. 10-11, 19 nov. 2010.
Veja também
-
Resolução n. 181, de 16 de abril de 2012
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 19 abr. 2012Cancela a Súmula n. 207, editada pela Resolução n. 13, de 1985; e altera a redação das Súmulas ns 221, e 368, aprovadas pelas Resoluções n. 14, de 12 de setembro de 1985 e n. 129, de 5 de abril de 2005, respectivamente. -
Resolução n. 148, de 26 de junho de 2008
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 4 jul. 2008Altera a Súmula n. 228, aprovada pela Resolução n. 14, de 12 de setembro de 1985; cancela a Súmula n. 17, editada pela Resolução Administrativa n. 28/1969, e a Orientação Jurisprudencial n. 2/SDI-1; dá nova redação à Orientação Jurisprudencial n. 47/SDI-1; e mantém a Orientação Jurisprudencial n. 2 da SDI-2 do Tribunal ... -
Ato Regimental n. 3, de 29 de novembro de 2021
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 1º dez. 2021Altera os arts. 109 e 297 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 1937, de 20 de novembro de 2017. -
Resolução n. 185, de 14 de setembro de 2012
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 25 set. 2012Altera a redação do item VI da Súmula n. 6; altera a redação da Súmula n. 10; altera a redação da Súmula n. 124; cancela o item II e confere nova redação à Súmula n. 221; acrescenta adendo à Súmula n. 228; altera a redação do item III da Súmula n. 244; altera a redação da Súmula n. 277; altera a redação do item IV da ... -
Reflexões sobre a Lei nº 13.015/2014
Mallet, Estevão | dez. 2014Embora a Lei n. 13.015 tenha alterado apenas quatro artigos da CLT (894, 896, 897-A e 899), e introduzindo dois novos (896-B e 896-C), nela provavelmente se contém a mais ampla modificação do sistema recursal trabalhista já realizada, resultado do trabalho iniciado pela Comissão Temporária criada no âmbito do Tribunal ... -
A recente revisão e alteração da Súmula n. 6 do TST: equiparação salarial em cadeia e segurança jurídica
Moraes, Renata Nóbrega Figueiredo | abr. 2011A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em processo relatado pelo Ministro Alberto Bresciani, manteve decisão que concedeu a uma representante de cobrança equiparação salarial com colega que exercia a mesma função e que, por sua vez, havia obtido judicialmente equiparação com outra empregada. O Ministro ... -
Resolução n. 155, de 18 de fevereiro de 2009
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 26 fev. 2009Altera a redação da Súmula n. 333 do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 35, de 25 de abril de 1984
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 3 maio 1984Derroga o Regimento Interno publicado pela Resolução Administrativa n. 127, de 12 de dezembro de 1979, no que disciplina a adoção de prejulgado, bem como altera o art. 179, § 4º e o art. 180 do referido regimento. -
Resolução n. 108, de 5 de abril de 2001
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 18 abr. 2001Altera o Enunciado n. 330 da Súmula de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução n. 22/OE, de 17 de dezembro de 1993. -
Resolução n. 219, de 26 de junho de 2017
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 28 jun. 2017Altera a redação das Súmulas ns 124, 368, 398 e 459; edita a Súmula n. 463; altera a redação da Orientação Jurisprudencial n. 269 e cancela as Orientações Jurisprudenciais ns 287, 304 e 363 da Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho.