Jurisprudência
Resolução n. 169, de 16 de novembro de 2010
JurisprudênciaResolução
Collections
Jurisprudência
Resolução n. 169, de 16 de novembro de 2010
Altera a Súmula n. 393 do Tribunal Superior do Trabalho, aprovada pela Resolução n. 129, de 5 de abril de 2005.
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/9871Related items
Citation
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 169, de 16 de novembro de 2010. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: [caderno do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 609, p. 5-6, 22 nov. 2010.BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 169, de 16 de novembro de 2010. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: [caderno do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 610, p. 2-3, 23 nov. 2010.
See more See less
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 169, de 16 de novembro de 2010. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: [caderno do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 608, p. 10-11, 19 nov. 2010.
JurisprudênciaResolução
Collections
Related items
Showing items related by title, author, creator and subject.
-
Resolução n. 181, de 16 de abril de 2012
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 19 abr. 2012Cancela a Súmula n. 207, editada pela Resolução n. 13, de 1985; e altera a redação das Súmulas ns 221, e 368, aprovadas pelas Resoluções n. 14, de 12 de setembro de 1985 e n. 129, de 5 de abril de 2005, respectivamente. -
Resolução n. 148, de 26 de junho de 2008
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 4 jul. 2008Altera a Súmula n. 228, aprovada pela Resolução n. 14, de 12 de setembro de 1985; cancela a Súmula n. 17, editada pela Resolução Administrativa n. 28/1969, e a Orientação Jurisprudencial n. 2/SDI-1; dá nova redação à Orientação Jurisprudencial n. 47/SDI-1; e mantém a Orientação Jurisprudencial n. 2 da SDI-2 do Tribunal ... -
Brasil. Medida provisória n. 1.108, de 25 de março de 2022
Brasil | 28 mar. 2022Dispõe sobre o pagamento de auxílio-alimentação de que trata o § 2º do art. 457 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943; altera a Lei n. 6.321, de 14 de abril de 1976, e a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei n. 5.452, de 1943. -
Brasil. Lei n. 13.015, de 21 de julho de 2014
Brasil | 22 jul. 2014Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei n. 5452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre o processamento de recursos no âmbito da Justiça do Trabalho. -
Súmula do TST: Súmula 393
Costa, Dora Maria da | 29 set. 2016 -
Informativo TST: n. 256 (6 a 17 jun. 2022)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 17 jun. 2022 -
Brasil. Lei n. 13.103, de 2 de março de 2015
Brasil | 3 mar. 2015Dispõe sobre o exercício da profissão de motorista; altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei n. 5452, de 1º de maio de 1943, e as Leis ns 9503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), e 11442, de 5 de janeiro de 2007 (empresas e transportadores autônomos de carga), ... -
Resolução n. 199, de 9 de junho de 2015
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 22 jun. 2015Altera a redação da Súmula n. 422 do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução n. 208, de 19 de abril de 2016
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 22 abr. 2016Altera a redação das Súmulas ns 263, 393, 400, 405, 407, 408 e 421. Atualiza as Súmulas ns 74, 353, 387, 394, 397, 415 e 435. Atualiza as Orientações Jurisprudenciais ns 255, 310, 371, 378, 392 e 421 da Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Atualiza as Orientações ... -
Brasil. Lei n. 14.442, de 2 de setembro de 2022
Brasil | 5 set. 2022Dispõe sobre o pagamento de auxílio-alimentação ao empregado e altera a Lei n. 6.321, de 14 de abril de 1976, e a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943.