No momento, a JusLaboris passa por instabilidade na pesquisa, acesso e depósito de documentos. Em breve o funcionamento normal será restabelecido. Agradecemos pela compreensão.
Artigo de periódico
Aspectos atuais da ação anulatória de normas coletivas
Artigo de periódico
Aspectos atuais da ação anulatória de normas coletivas
Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
https://hdl.handle.net/20.500.12178/96205Source
SCHIAVI, Mauro. Aspectos atuais da ação anulatória de normas coletivas. Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Curitiba, v. 3, n. 31, p. 113-123, jun. 2014.Ces articles peuvent également être intéressé par
-
Ação anulatória de instrumentos coletivos
Melo, Raimundo Simão de | jun. 2014Reflete sobre a Ação Anulatória de instrumentos coletivos no processo do trabalho. Esse tema somente ganhou a atenção dos juslaboralistas com a Lei Complementar n. 75/1993 (Lei Orgânica do Ministério Público da União), que elencou entre as atribuições do Ministério Público do Trabalho o ajuizamento de ação para declarar ... -
A efetividade da ação anulatória como instrumento de invalidação de normas coletivas
Oliveira, Gláucio Araújo de; Carneiro, Carolina Regina Bonin | jun. 2014 -
A ação civil pública como via alternativa ao dissídio coletivo de greve: uma análise comparativa
Maia Filho, Paulo Américo | set. 2008 -
(In)validade de dispositivos de normas coletivas: um olhar sob a perspectiva do primeiro grau de jurisdição
Mandalozzo, Silvana Souza Netto; Campagnoli, Adriana de Fátima Pilatti Ferreira; Carvalho, Flávia Xavier de | jun. 2014Em grande parte das ações ajuizadas perante a Justiça do Trabalho há pedidos fundamentados em normas coletivas – acordos coletivos de trabalho, convenções coletivas de trabalho e sentenças normativas. Incumbe ao juiz analisar a validade ou não das cláusulas contidas nestes instrumentos coletivos de trabalho, especialmente ... -
Orientações Jurisprudenciais ns 129 a 142 da SBDI-2, em 29 de abril de 2004
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 4 maio 2004Publica a edição dos Temas ns 129 a 142, inseridos na Orientação Jurisprudencial da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho. -
O FGTS como objeto da ação civil pública
Fernandes, Fábio Lopes | dez. 2006 -
A legitimidade da Defensoria Pública da União na justiça do trabalho na defesa dos direitos metaindividuais dos trabalhadores
Segal, Lidiane da Penha; Leite, Carlos Henrique Bezerra | ago. 2013[por] Analisa as premissas teóricas que sustentam a legitimidade da Defensoria Pública da União para promover a defesa de direitos metaindividuais na Justiça do Trabalho e os fundamentos para sua atuação na defesa dos direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos dos trabalhadores. -
Ação anulatória de cláusula: uma visão sobre o instituto e o impacto sobre os dissídios individuais de trabalho
Lima, Marla Beatriz Miguel de Souza | jun. 2010 -
A competência da justiça do trabalho em matéria de direito público: alterações confirmativas e ampliativas
Adorno Júnior, Helcio Luiz | set. 2012[por] Com o regramento da competência da Justiça do Trabalho pela EC 45/2004, ela passou a ser relacionada por matérias. A novidade, no campo do direito público, foi a competência para declarar nulidade de autos de infração e para executar créditos fiscais ligados à relação de trabalho. A execução de contribuições ... -
Acordos coletivos de trabalho: possibilidades e limites firmados pela Constituição Federal de 1988
Delgado, Gabriela Neves; Pereira, Ricardo José Macedo de Britto | dez. 2013Concentra-se na análise dos acordos coletivos celebrados pelos sindicatos da categoria profissional com uma ou mais empresas, no contexto do Direito do Trabalho brasileiro, a partir de seus fundamentos jurídicos e assento constitucional. A proposta de reflexão ora desenvolvida procura reforçar os parâmetros constitucionais ...