[por] Discorre sobre o meio ambiente do trabalho como direito do trabalhador e não do empregado, tendo em vista o fato de que, o que se visa tutelar não é só o contrato de trabalho, mas também, a segurança, a saúde e o desenvolvimento humano. Discute-se, ademais, a efetividade da aplicação das normas de segurança e saúde, ...

[por] Ilustra a evolução das normas relativas ao direito do trabalho na Itália, a partir da Segunda Guerra Mundial até hoje, dando ênfase à atual reforma do direito do trabalho atuada pelo governo do 1º Ministro Matteo Renzi, chamada "Jobs act". Trata em particular as normas concernentes a extinção do contrato de trabalho ...

Editada a Lei nº 12.690, de 19 de julho de 2012, um novo desafio se coloca. Como viabilizar as verdadeiras cooperativas, diante de um contexto de fraude institucionalizada, que propositadamente confunde noções antagônicas. A lei, que tivemos oportunidade de questionar em outro artigo, enquanto ainda era mero projeto, ...