Indica os Ministros ANTONIO JOSÉ DE BARROS LEVENHAGEN e IVES GANDRA DA SILVA MARTINS FILHO para participar da 90ª Conferência Internacional do Trabalho, a realizar-se em Genebra, Suíça, no período de 3 a 20 de junho de 2002.

Referenda o Ato n. 217/TST.GP, de 29 de abril de 2025, que indica os Exmos. Ministros SÉRGIO PINTO MARTINS e ANTÔNIO FABRÍCIO DE MATOS GONÇALVES para participarem, como representantes do Tribunal Superior do Trabalho, na condição de observadores, da 113ª Conferência Internacional do Trabalho da Organização Internacional ...

Indica os Exmos. Ministros RIDER NOGUEIRA DE BRITO e JOSÉ LUCIANO DE CASTILHO PEREIRA para comparecerem, como observadores do Tribunal Superior do Trabalho, à 87ª Conferência da Organização Internacional do Trabalho - OIT, a realizar-se em Genebra no período de 1º a 17 de junho de 1999.

Indica os Exmos. Ministros SÉRGIO PINTO MARTINS e ANTÔNIO FABRÍCIO DE MATOS GONÇALVES para participarem, como representantes do Tribunal Superior do Trabalho, na condição de observadores, da 113ª Conferência Internacional do Trabalho da Organização Internacional do Trabalho (OIT), a realizar-se no período de 2 a 13 de ...

Autoriza o afastamento do país do Exmo. Ministro THAUMATURGO CORTIZO para participar da 87ª Conferência da Organização Internacional do Trabalho (OIT), a realizar-se em Genebra no período de 29 de maio a 19 de junho de 1999. Convoca a Dra. MARIA DE FÁTIMA MONTANDOM GONÇALVES, Suplente de Ministro Classista, em sua ...