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Ato n. 320/GDGCA.GP, de 31 de julho de 1998
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Ato n. 320/GDGCA.GP, de 31 de julho de 1998
Remove funções comissionadas do Gabinete da Vice-Presidência para o Gabinete da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/91256Citation
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 320/GDGCA.GP, de 31 de julho de 1998. Boletim Interno Especial [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 3, p. 1, 3 ago. 1998.See also
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Ato n. 565/GDGSET.GP, de 29 de outubro de 2014
Transfere função comissionada da Coordenadoria de Segurança e Transporte do Tribunal Superior do Trabalho para o Núcleo de Repercussão Geral e Recursos Repetitivos da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete da Vice-Presidência. -
Ato n. 87/GDGCA.GP, de 19 de abril de 2006
Transforma cargos em comissão de Assessor do Gabinete da Presidência e transfere função comissionada da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete da Presidência. -
Resolução Administrativa n. 2399, de 5 de dezembro de 2022
Dispõe sobre a reestruturação do Gabinete da Vice-Presidência; da criação da Secretaria da Vice-Presidência; da Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários e da extinção da Coordenaria de Recursos do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 126/GDGSET.GP, de 3 de março de 2016
Altera a denominação das Seções de Tramitação de Processos, extingue as Seções de Petições vinculadas às Secretarias de Turmas do Tribunal Superior do Trabalho e transforma funções comissionadas. -
Ato n. 45/GDGSET.GP, de 19 de fevereiro de 2020
Transforma funções comissionadas no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 2141, de 2 de março de 2020
Referenda o Ato n. 45/GDGSET.GP, de 19 de fevereiro de 2020, que transforma funções comissionadas no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 113/GDGSET.GP, de 25 de fevereiro de 2016
Transfere funções comissionadas no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. -
Ato n. 148/GDGSET.GP, de 5 de março de 2013
Transforma funções comissionadas no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. -
Ato n. 467/GDGSET.GP, de 26 de junho de 2013
Transforma funções comissionadas no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. -
Ato n. 424/GDGSET.GP, de 10 de junho de 2013
Transforma funções comissionadas no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
