Extingue a Seção de Acompanhamento de Ações Judiciais da Divisão de Legislação de Pessoal e a Seção de Acompanhamento de Despesas Odontológicas da Coordenadoria de Saúde Complementar do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Cria a Seção de Execução Orçamentária, vinculada à Coordenadoria de Orçamento e Finanças. Transforma, ...

Institui Comissão de acompanhamento da implantação do Módulo de Escolas do Sistema Integrado de Gestão de Pessoas da Justiça do Trabalho (SIGEP) no âmbito das Escolas Judiciais.

Constitui comissão para elaborar estudos, avaliar impactos e apresentar relatório que permita verificar a viabilidade de implantação do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) em substituição ao Processo Administrativo Eletrônico (PAE).

Constitui comissão para apresentar relatório de auditagem dos sistemas aplicativos e serviços disponibilizados pela Secretaria de Processamento de Dados (SEPROD) ao Tribunal Superior do Trabalho, em relação à Segurança de Informação.

Constitui comissão para prestar assessoria ao Ministro Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho na implantação, manutenção e aperfeiçoamento do Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho (e-Gestão).