Referenda ato praticado pela Presidência do Tribunal Superior do Trabalho, que concedeu licença-prêmio ao Exmo. Sr. Ministro FRANCISCO FAUSTO PAULA DE MEDEIROS.

Referenda o Ato n. 1/GDGCJ.GP, de 20 de janeiro de 2005, que desconvoca a Exma. Juíza ROSITA DE NAZARÉ SIDRIM NASSAR, do Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região, que atuava no Tribunal Superior do Trabalho em substituição ao Exmo. Ministro FRANCISCO FAUSTO PAULA DE MEDEIROS.

Referenda o Ato n. 208/GDGCJ.GP, de 5 de maio de 2004, que desconvoca a Exma. Juíza ROSITA DE NAZARÉ SIDRIM NASSAR, em substituição ao Exmo. Ministro FRANCISCO FAUSTO PAULA DE MEDEIROS, convocando a Exma. Juíza ROSA MARIA WEBER CANDIOTA DA ROSA para atuar no Tribunal Superior do Trabalho em caráter excepcional.

Apresenta lista de referências bibliográficas elaborada pela Coordenadoria de Documentação do Tribunal Superior do Trabalho, retratando a produção intelectual de autoria do Exmo. Sr. Ministro FRANCISCO FAUSTO PAULA DE MEDEIROS.

Referenda o Ato n. 137/SEGJUD.GP, de 22 de março de 2018, que autoriza as remoções dos Exmos. Srs. Ministros IVES GANDRA DA SILVA MARTINS FILHO e BRENO MEDEIROS.