Resolução
Resolução n. 170/CSJT, de 26 de abril de 2016
| dc.contributor.author | Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | |
| dc.contributor.other | Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT). Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT). Coordenadoria Processual (CPROC) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2016-05-10T19:35:13Z | |
| dc.date.available | 2016-05-10T19:35:13Z | |
| dc.date.created | 2016-04-26 | |
| dc.date.issued | 2016-05-09 | |
| dc.identifier.citation | CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 170/CSJT, de 26 de abril de 2016. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 1973, p. 7, 9 maio 2016. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/85194 | |
| dc.description | Determina a republicação da Resolução n. 110/CSJT, de 31 de agosto de 2012, consolidando a revogação promovida | pt_BR |
| dc.description.abstract | Revoga o art. 33 da Resolução n. 110/CSJT, de 31 de agosto de 2012, que dispõe sobre o instituto da remoção dos servidores dos quadros de pessoal dos órgãos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. | pt_BR |
| dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/26228 | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.subject | Alteração | pt_BR |
| dc.subject | Concurso | pt_BR |
| dc.subject | Primeira instância | pt_BR |
| dc.subject | Segunda instância | pt_BR |
| dc.subject | Permuta | pt_BR |
| dc.subject | Justiça do trabalho | pt_BR |
| dc.subject | Quadro de pessoal | pt_BR |
| dc.subject | Servidor | pt_BR |
| dc.subject | Remoção | pt_BR |
| dc.title | Resolução n. 170/CSJT, de 26 de abril de 2016 | pt_BR |
| dc.type.ato | Resolução | pt_BR |
| dc.identifier.number | 170 | |
| dc.identifier.yearandnumber | 201600170 |
Coleção
Veja também
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Resolução n. 110/CSJT, de 31 de agosto de 2012
Dispõe sobre o instituto da remoção dos servidores dos quadros de pessoal dos órgãos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Ato n. 189/CSJT.GP.SG, de 16 de setembro de 2019
Altera o grupo de trabalho destinado a atualizar os estudos acerca da padronização da estrutura organizacional e de pessoal dos órgãos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Resolução n. 152/CSJT, de 28 de agosto de 2015
Acrescenta alínea ao inciso II do art. 7º e revoga o art. 16 da Resolução n. 137/CSJT, de 30 de maio de 2014, que estabelece critérios para o reconhecimento administrativo, apuração de valores e pagamento de despesas de exercícios anteriores – passivos – a magistrados e servidores no âmbito do Judiciário do Trabalho de ... -
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Altera a Resolução n. 63, de 28 de maio de 2010, que institui a padronização da estrutura organizacional e de pessoal dos órgãos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
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Altera a redação dos §§ 1º e 2º do art. 10 da Resolução n. 63, de 28 de maio de 2010, que institui a padronização da estrutura organizacional e de pessoal dos órgãos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
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Ato n. 52/CSJT.GP.SG, de 25 de maio de 2023
Uniformiza a denominação dos cargos efetivos dos Quadros de Pessoal da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus, bem como atualiza o Anexo II da Resolução n. 47/CSJT, de 28 de março de 2008.
