Referenda o Ato n. 37/SEGJUD.GP, de 1º de março de 2021, que convocou a Exma. Desembargadora TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI, integrante do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, para atuar na Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho.

Referenda o Ato n. 738/GDGSET.GP, de 2 de dezembro de 2022, que altera o Ato n. 135/GDGSET.GP, de 24 de março de 2020, que dispõe sobre a emissão e utilização de passagens aéreas da cota de representação de Ministro e de Desembargador convocado para substituição no Tribunal Superior do Trabalho.

Referenda o Ato n. 225/SEGJUD.GP, de 27 de abril de 2015, que convocou o Exmo. Desembargador FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO, integrante do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, para atuar na Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho.

Referenda o Ato n. 327/SEGJUD.GP, de 19 de julho de 2016, que convocou o Exmo. Desembargador Marcelo Lamego Pertence, integrante do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, para atuar na Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho.

Referenda ato que convocou o Exmo. Desembargador JOSÉ PEDRO DE CAMARGO RODRIGUES DE SOUZA, integrante do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, para atuar temporariamente no TST, em vaga decorrente da aposentadoria do Exmo. Ministro MILTON DE MOURA FRANÇA.