Ato
Ato n. 98/CSJT.GP.SG, de 30 de julho de 2010
Situación
AlteradoColecciones
Ato
Ato n. 98/CSJT.GP.SG, de 30 de julho de 2010
Regulamenta os procedimentos relativos à classificação dos expedientes de competência do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
Use este identificador para citar o enlazar este ítem
https://hdl.handle.net/20.500.12178/7730Descripción
Alterado pelo Ato n. 339, de 8 de outubro de 2012Alterado pelo Ato n. 188/CSJT.GP.SG, de 14 de julho de 2017
Republicado no Boletim Interno do TST de 11 out. 2012 por força do disposto no art. 2º do Ato n. 339/CSJT.GP.SG, de 8 de outubro de 2012
Hace referencia a
Referencia bibliográfica
CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato n. 98/CSJT.GP.SG, de 30 de julho de 2010. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 31, p. 3-4, 6 ago. 2010.CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato n. 98/CSJT.GP.SG, de 30 de julho de 2010. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: [caderno do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 535, p. 1, 3 ago. 2010.
See more See less
CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato n. 98/CSJT.GP.SG, de 30 de julho de 2010. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 40, p. 7-8, 11 out. 2012. Republicação 1.
Palabras clave
Situación
AlteradoColecciones
Ítems relacionados
Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.
-
Ato n. 339/CSJT.GP.SG, de 8 de outubro de 2012
Altera o Ato n. 98/CSJT.GP.SG, de 30 de julho de 2010, que regulamenta os procedimentos relativos à classificação dos expedientes de competência do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. -
Ato n. 188/CSJT.GP.SG, de 14 de julho de 2017
Altera o Ato n. 98/CSJT.GP.SG, de 30 de julho de 2010, que regulamenta os procedimentos relativos à classificação dos expedientes de competência do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. -
Ato n. 162/SEGJUD.GP, de 5 de julho de 2021
Regulamenta as atribuições da Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos do Tribunal Superior do Trabalho relativamente aos processos em tramitação no Sistema PJe. -
Resolução n. 370/CSJT, de 24 de novembro de 2023
Altera a Resolução n. 314/CSJT, de 22 de outubro de 2021, que dispõe sobre a gestão dos Precatórios e das Requisições de Pequeno Valor no âmbito da Justiça do Trabalho. -
Ato n. 377/GDGSET.GP, de 17 de maio de 2013
Extingue e cria seções na Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 120/SEGJUD.GP, de 19 de maio de 2021
Altera a estrutura administrativa da Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos do Tribunal Superior do Trabalho (CCADP). -
Competência da justiça do trabalho para execução da contribuição previdenciária incidente sobre os salários do período de trabalho declarado em sentença
Desde o advento da Emenda Constitucional n. 20/1998, que acrescentou o § 3º ao art. 114, a Justiça do Trabalho passou a ter competência material para execução da contribuição previdenciária incidente sobre as parcelas salariais deferidas em sentença trabalhista. O procedimento adotado para execução da contribuição ... -
Ato Conjunto n. 14/TST.CSJT.GP.SG, de 6 de maio de 2021
Altera a redação do inciso III do art. 20 do Ato Conjunto n. 40/TST.CSJT.GP, de 11 de dezembro de 2018, que dispõe, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, sobre o acesso à informação e a aplicação da Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre os procedimentos ... -
Ato n. 322/GDGSET.GP, de 27 de junho de 2017
Dispõe sobre o horário de expediente do Tribunal Superior do Trabalho no período de 3 a 31 de julho de 2017. -
Ato n. 443/GDGSET.GP, de 27 de julho de 2023
Dispõe sobre o horário de expediente do Tribunal Superior do Trabalho no dia 10 de agosto de 2023.
