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    Ato

    Ato n. 98/CSJT.GP.SG, de 30 de julho de 2010

    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 3 ago. 2010
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    Texto compilado - 20 jul. 2017 (154Kb)
    Texto atualizado - 20 jul. 2017 (160Kb)

    Situation
    Alterado
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat9702

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    Ato

    Ato n. 98/CSJT.GP.SG, de 30 de julho de 2010

    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 3 ago. 2010
    Texto compilado - 20 jul. 2017 (154Kb)
    Texto atualizado - 20 jul. 2017 (160Kb)

    Regulamenta os procedimentos relativos à classificação dos expedientes de competência do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/7730
    Description
    Alterado pelo Ato n. 339, de 8 de outubro de 2012

    Alterado pelo Ato n. 188/CSJT.GP.SG, de 14 de julho de 2017

    Republicado no Boletim Interno do TST de 11 out. 2012 por força do disposto no art. 2º do Ato n. 339/CSJT.GP.SG, de 8 de outubro de 2012
    Refers to
    Ato Conjunto n. 20, de 17 de setembro de 2009
    Citation
    CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato n. 98/CSJT.GP.SG, de 30 de julho de 2010. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 31, p. 3-4, 6 ago. 2010.

    CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato n. 98/CSJT.GP.SG, de 30 de julho de 2010. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: [caderno do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 535, p. 1, 3 ago. 2010.
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    CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato n. 98/CSJT.GP.SG, de 30 de julho de 2010. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 40, p. 7-8, 11 out. 2012. Republicação 1.
    Subject
    Classificação ; Autuação ; Expediente ; Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT)
    Situation
    Alterado
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat9702

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      Altera o Ato n. 98/CSJT.GP.SG, de 30 de julho de 2010, que regulamenta os procedimentos relativos à classificação dos expedientes de competência do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
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      Altera o Ato n. 98/CSJT.GP.SG, de 30 de julho de 2010, que regulamenta os procedimentos relativos à classificação dos expedientes de competência do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
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      Ato n. 162/SEGJUD.GP, de 5 de julho de 2021 

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      Regulamenta as atribuições da Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos do Tribunal Superior do Trabalho relativamente aos processos em tramitação no Sistema PJe.
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      Ato

      Ato n. 120/SEGJUD.GP, de 19 de maio de 2021 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 21 maio 2021
      Altera a estrutura administrativa da Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos do Tribunal Superior do Trabalho (CCADP).
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      Ato n. 377/GDGSET.GP, de 17 de maio de 2013 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 17 maio 2013
      Extingue e cria seções na Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Artigo de periódico

      Competência da justiça do trabalho para execução da contribuição previdenciária incidente sobre os salários do período de trabalho declarado em sentença 

      Jamberg, Richard Wilson | jun. 2010
      Desde o advento da Emenda Constitucional n. 20/1998, que acrescentou o § 3º ao art. 114, a Justiça do Trabalho passou a ter competência material para execução da contribuição previdenciária incidente sobre as parcelas salariais deferidas em sentença trabalhista. O procedimento adotado para execução da contribuição ...
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      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 7 maio 2021
      Altera a redação do inciso III do art. 20 do Ato Conjunto n. 40/TST.CSJT.GP, de 11 de dezembro de 2018, que dispõe, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, sobre o acesso à informação e a aplicação da Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre os procedimentos ...
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      Ato

      Ato n. 517/GDGSET.GP, de 2 de agosto de 2012 

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      Dispõe sobre o horário de expediente da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho no dia 8 de agosto de 2012.
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      Ato n. 76/GDGCA.GP, de 28 de fevereiro de 2007 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 5 mar. 2007
      Suspende o expediente na Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho a partir das 15 horas do dia 2 de março de 2007 e estabelece as unidades que funcionarão em regime de plantão haja vista a realização de sessão solene de posse dos novos dirigentes do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Ato n. 220/GDGSET.GP, de 14 de junho de 2019 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 17 jun. 2019
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