Institui o Planejamento Estratégico de Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito do Poder Judiciário.

Altera a Ordem de Serviço n. 3/SETIN, de 21 de agosto de 2017, que institui processos de Gestão de Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal Superior do Trabalho.

Institui o Processo de Planejamento Estratégico de Tecnologia de Informação e Comunicação, no âmbito da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal Superior do Trabalho.

Institui o Planejamento Estratégico do Poder Judiciário, consolidado no Plano Estratégico Nacional.

Institui o Modelo de Gestão Estratégica do Tribunal Superior do Trabalho.