Artigo de periódico
O projeto do Código de processo civil: princípios e garantias fundamentais do processo: primeiras leituras
| dc.contributor.author | Koury, Luiz Ronan Neves | |
| dc.date.accessioned | 2015-12-16T18:01:12Z | |
| dc.date.available | 2015-12-16T18:01:12Z | |
| dc.date.issued | 2013-12 | |
| dc.identifier.citation | KOURY, Luiz Ronan Neves. O projeto do Código de processo civil: princípios e garantias fundamentais do processo: primeiras leituras. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, Belo Horizonte, v. 57, n. 87/88, p. 93-99, jan./dez. 2013. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/74990 | |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região: vol. 57, n. 87/88 (jan./dez. 2013) | pt_BR |
| dc.subject | Direitos e garantias individuais, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Reforma processual civil, projeto de lei, Brasil, 2010 | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Código de processo civil (1973) | pt_BR |
| dc.title | O projeto do Código de processo civil: princípios e garantias fundamentais do processo: primeiras leituras | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 1029853 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/72691 | pt_BR |
Coleção
-
Artigos9245
Estes itens também podem interessá-lo
-
Primeiras notas sobre a inovação legislativa e seus reflexos no processo trabalhista: Lei n. 11.277, de 7 de fevereiro de 2006
A Lei n. 11.277, de 7 de fevereiro de 2006 acresceu o art. 285-A à Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973, que instituiu o Código de Processo Civil. Ela entrou em vigor noventa dias após a data de sua publicação, ou seja, em 9 de maio de 2006. A lei em análise é oriunda do "Pacto de Estado em favor de um Poder Judiciário ...
